fbpx

sexta, 25 de junho de 2021

Auxílio permanente do Governo do Estado reduzirá preço da cesta básica

A mensagem governamental enviada por Wilson Lima (PSC) à Aleam deve reduzir o ICMS dos produtos de consumo essencial, e em contrapartida fomentar o Auxílio de R$ 150.

5 de maio de 2021

Compartilhe

Nos primeiros quatro meses de 2021, a cesta básica somou um aumento de 6% na capital amazonense (Foto: reprodução)

O governador Wilson Lima (PSC) protocolizou na tarde desta terça-feira (04) a mensagem nº 48/2021 na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que além de tornar permanente o Auxílio Emergencial estadual, no valor de R$ 150, deve também baratear os preços dos produtos da cesta básica.

De acordo com o texto apresentado ao legislativo, para arrecadar recursos adicionais ao Fundo Social de Erradicação da Pobreza (FPS), que permitirá a manutenção dos pagamentos, o governo autorizará a concessão de insenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) sobre os produtos essenciais ao consumo popular.

Em contrapartida, os empresários que desejarem ter acesso à isenção deverão solicitar a reversão de 95% do tributo estadual para o FPS. O governador pediu ainda uma emenda à Lei Complementar nº 19/1997, adicionando o gás de cozinha de até 13 quilos aos produtos da cesta básica.

A Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) deve realizar implementação das políticas públicas e definição de qual parcela da população será beneficiada, juntamente com a Secrecretaria de Fazenda (Sefaz) que deverá regulamentar as regras para concessão de desconto no fisco.

Na mensagem governamental, Wilson Lima justifica que a ideia foi pensada como uma ajuda na retomada da economia, pois muitos amazonenses estão desempregados e em situação de vulnerabilidade.

“Tal cenário de empobrecimento afeta, sobretudo, os mais vuneráveis, parcela da população que necessita de auxílios dos governos federais e municipais, a fim de que seja garantido o mínimo existencia”, explica em um trecho do documento.

Os produtos deverão receber desconto desde a produção à chegada as prateleiras. São eles: Leite, óleo, arroz, açucar, produtos de limpeza, massas, café, papel higiênico, embutidos de carne, biscoitos/bolachas, conservas de carne e peixe, margarina, creme dental, farinha de trigo, feijão, fécula, sal e botijas de gás até 13 kg.

Texto: Giovanna Marinho

Leia mais:

Leia mais sobre Política

Especialistas em Saúde são contrários, mas Alemão quer comércio 100% aberto

Empresário e parlamentar, William Alemão afirma que maioria das pessoas dos grupos de risco para a Covid-19 está imunizada e que cenário é ideal para flexibilizar medidas.

25 de junho de 2021

Agenda antiambiental de Bolsonaro pode prejudicar Zona Franca de Manaus

A transgressão de compromissos internacionais para a preservação da floresta amazônica pode acarretar boicotes a produtos brasileiros em outros países.

25 de junho de 2021

Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Covid

Os ministros seguem decisão individual da ministra Rosa Weber, que suspendeu as convocações de governadores determinadas pela CPI da Pandemia.

24 de junho de 2021

Por ordem de Alexandre de Moraes, Daniel Silveira é preso novamente

O ministro do STF alega em sua decisão que Daniel Silveira violou mais de 30 vezes as regras da prisão domiciliar que o deputado está cumprindo desde o início do ano.

24 de junho de 2021

Câmara autoriza candidatura de gestor multado por conta irregular

A lei aprovada por 345 favoráveis, 98 contrários e quatro abstenções, libera para concorrer os gestores que foram punidos apenas com multa. A matéria segue para o Senado.

24 de junho de 2021

Irmãos bolsonaristas prometem ‘bomba’ na CPI para derrubar República

Além de revelar que possuem informações quentes do Governo Federal, os irmãos Miranda pediram segurança à CPI após intimidação de Onix Lorenzoni.

24 de junho de 2021

Filipe Martins ganha liminar para ficar calado em depoimento na CPI

Assessor Internacional da Presidência da República será ouvido para esclarecer a presença dele na reunião com representantes da Pfizer, em novembro, para a compra de vacinas.

24 de junho de 2021

Luis Miranda pede prisão de Onyx Lorenzoni e Elcio Franco à CPI

O deputado federal encaminhou um ofício ao presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz, no qual afirma que Onyx e Élcio estariam buscando coagi-lo antes do seu depoimento.

24 de junho de 2021