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sexta, 05 de maro de 2021

Audiência Pública discute criação de consórcio para compra de vacina

De acordo com a autora da proposta, deputada Dra. Mayara, o estado precisa ter independência para adquirir os imunizantes diretamente, sem a intermediação do Governo Federal.

22 de janeiro de 2021

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Audiência virtual foi comandada pela presidente da Comissão, deputada Dra. Mayara nesta sexta-feira (22) (Foto: Reprodução)

Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) discutiu, na tarde desta sexta-feira (22), a criação de um consórcio público junto às prefeituras do interior e outros poderes para aquisição de vacinas contra a Covid-19, incluindo a russa Sputnik V.

A Audiência virtual foi comandada pela presidente da Comissão, deputada Dra. Mayara (PP), contou com a participação dos deputados estaduais Wilker Barreto e Dermilson Chagas (Podemos), Ricardo Nicolau (PSD) e Dr. Gomes (PSC), além do deputado federal Marcelo Ramos (PL).

De acordo com a parlamentar, o Amazonas precisa ter independência para adquirir os imunizantes diretamente, sem a intermediação do Governo Federal.

“É necessária a redução da dependência do Governo Federal. Nós precisamos buscar uma saída para esta crise com as próprias pernas, especialmente com recursos em caixa. O Parlamento destacou 50 milhões de reais no orçamento do Estado para aquisição de vacinas. Precisamos, portanto, que o Executivo cumpra a Lei Orçamentária Anual (LOA) e compre suas próprias doses de imunizante”, destacou.

Governo deve constituir e presidir Consórcio

O deputado Wilker Barreto sugeriu que, além de constituir, o governo estadual também presida o consórcio.

“O Consórcio é importante, principalmente se for chefiado pelo governo. Só assim teremos forças e condições para negociar as vacinas pelos melhores preços e capilaridade na distribuição”, acrescentou o parlamentar.

O Indicativo, que conta com pedido de urgência, foi encaminhado aos demais deputados para apreciação.

Participaram ainda da reunião o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cleinaldo Almeida; a titular da 58ª Promotoria de Direitos Humanos da Saúde Pública (PDHSP), promotora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral; o diretor técnico da Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas (FVS-AM), Cristiano Fernandes; e o diretor da Fiocruz Amazônia, Sérgio Luz.

Requerimentos aprovados

Durante a reunião foram aprovados requerimentos que pedem a convocação do secretário estadual de saúde, Marcellus Campêlo, para prestar esclarecimentos sobre o andamento da campanha de vacinação contra a Covid-19 no estado e de representantes da empresa química White Martins, para esclarecer se a empresa já sabia da possibilidade de faltar oxigênio nas unidades de saúde do estado e se houve comunicação formal com o governo sobre o problema.

Além disso, Wilker Barreto também solicitou que a FVS-AM divulgue o cronograma completo do Plano Estadual de Vacinação.

Reportagem: Lucas Raposo

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