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sexta, 25 de junho de 2021

Associação dos Deputados será denunciada pelo comitê anticorrupção

Na edição de ontem do Diário Oficial da Aleam, os deputados formalizaram a concessão da denominação de utilidade pública à Associação dos Ex-deputados e Deputados Estaduais.

11 de junho de 2021

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A lei que permitiu transferências de recursos públicos para Adeam é de autoria do deputado Fausto Jr. (Foto: Reprodução)

O Comitê de Combate à Corrupção do Amazonas (CACC) ingressará, nesta sexta-feira (11), com uma representação no Ministério Público do Amazonas (MP-AM) contra a Associação de Deputados e Ex-deputados Estaduais do Amazonas (Adeam), após a distribuição de cestas básicas adquiridas com dinheiro público, mas realizando a promoção dos atuais parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

O caso, segundo o presidente da CACC, Carlos Santiago, ocorreu dias após a aprovação do Projeto de Lei nº 131/2021 de autoria do deputado Fausto Junior (MDB) e subescrita por Saullo Vianna (PSB), Delegado Péricles (PSL) e pelo presidente da Casa, Roberto Cidade (PV), que estabelece a Adeam como instituição de Utilidade Pública.

As entidades que possuem tal denominação são autorizadas a realizarem convênios com o setor público e captação de verbas públicas. Por isso, no dia 3 de maio de 2020, a pedido dos parlamentares, o Governo do Amazonas repassou a instituição R$ 2,8 milhões para a aquisição de cestas básicas. Entretanto, não foram informadas na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) quantas cestas seriam adquiridas com os recursos.

Logo em seguida, as mesmas cestas compradas com o dinheiro dos cofres estaduais estavam sendo distribuídas pelos deputados e deputadas à famílias em vulnerabilidade social por conta da pandemia e da cheia, em uma espécie de campanha eleitoral antecipada já que as logo marcas dos parlamentares estavam estampadas nos donativos o que na avaliação de Santiago é uma violação do princípio constitucional da impessoalidade.

A reportagem entrou em contato com o presidente da Adeam, o ex-deputado Fausto Souza. Ele respondeu o questionamento em uma mensagem via WhatsApp, mas em segundos excluiu o conteúdo, impossibilitando de que o posicionamento da associação fosse exposto.

Texto: Giovanna Marinho

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24 de junho de 2021