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domingo, 23 de janeiro de 2022

Assembleia aprova projetos que vão ‘turbinar’ salários de militares

Policiais e Bombeiros militares do Amazonas passarão a receber gratificações por horas extras trabalhadas e também por formação acadêmica em nível de pós-gradução.

15 de dezembro de 2021

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Pacote de benefícios que serão pagos aos militares da Policia e dos Bombeiros inclui ainda o pagamento de reajustes decorrentes de datas bases que não foram cumpridas (Foto: Reprodução)

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na íntegra, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15), duas mensagens do governador Wilson Lima (PSC) criando gratificações para policiais militares e bombeiros militares.

A mensagem 672/2021 criou o Serviço Extra Gratificado para profissionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares convocados para prestar serviço fora da jornada regular de trabalho. Atualmente, a jornada de trabalho destes profissionais obedece a uma escala de 24 horas trabalhando por 72 horas de folgas. Se convocados para trabalhar neste período de 72 horas, o militar terá direito a receber o adicional no salário.

A segunda mensagem, a de 673/2021, criou a Gratificação de Curso para ser paga aos militares que obtenham diploma de pós-graduação em cursos de área de interesse da segurança pública. O militar com curso de especialização receberá um acréscimo de 25% no salário. O nível de mestrado pagará 30% a mais sobre o soldo. Por fim, quem tiver doutorado terá direito a receber a gratificação no valor de 35% sobre os vencimentos.

Orçamento

Na sessão extraordinária da tarde desta quarta-feira, o relator do projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 (LOA/2022), Saullo Vianna (PTB), faz a apresentação do parecer dele incluindo as emendas individuais e as de bancada apresentadas pelos colegas.

No parecer, o deputado segue a previsão feita pelo governo de ter receitas e despesas no valor de R$ 24,1 bilhões.

“Vale destacar que este é um orçamento real, não uma peça de ficção como costuma ser aprovado por nós deputados, portanto muito melhor de ser executado”, disse Saullo Viana.

O deputado estima que a LOA-2022 será votada na sessão desta quinta-feira (16) da Aleam, a última prevista no calendário do Legislativo. Há a possibilidade de uma sessão extra na sexta-feira, mas só para a realização de homenagens.

Texto: Gerson Severo Dantas

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