A equipe técnica da SES-AM informou que é necessário que haja mais investimentos oriundos do Estado, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Durante a reunião virtual da Comissão de Saúde e Previdência (CSP), da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), realizada nesta quinta-feira (3), a representante da equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), Nayara de Oliveira Maksoud, afirmou que o quantitativo de procedimentos no Centro Cirúrgico do Hospital saltou de 29, em junho, para 82 no mês de agosto.
A técnica acrescentou que para o aumento da capacidade de atendimentos na rede hospitalar, é necessário que sejam acrescentados mais investimentos oriundos do Estado, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) e, por isso, aguarda a aprovação dos departamentos de planejamento e de finanças da SES-AM do plano para a concessão mais recursos.
O encontro, presidido pela Deputada Mayara Pinheiro (Progressistas), reuniu representantes da Saúde do Estado, técnicos e órgãos públicos para discutir o andamento do processo de transformação do hospital em Fundação Pública.
Nayara Maksoud disse que a meta inicial era que a rede hospitalar realizasse 52 cirurgias por mês. No entanto, dentro do planejamento a médio prazo, o Hospital realizou 82 procedimentos cirúrgicos em agosto.
A equipe técnica estuda se serão necessários mais de R$ 2 milhões de investimento na LOA direcionados à rede hospitalar para o aumento desse quantitativo.
A técnica informou que, com os recursos e reformas necessárias, após abril de 2021 o Hospital Francisca Mendes vai poder ultrapassar o número de 82 cirurgias, atendendo cerca de 200 crianças que aguardam na fila.
“O plano a médio prazo inclui, já na LOA para o ano que vem, recurso de investimento para ampliação do segundo andar, reforma e equipamentos nas duas salas cirúrgicas que ainda não estão funcionando no Francisca Mendes. A reforma e o incremento de equipamentos para o ambulatório também estão nos planos”, disse.
O secretário de Estado de Saúde, Marcellus Campelo, afirmou que com a aprovação de Lei de Transparência da Fila, novos mecanismos serão implementados para que não ocorram fraudes na ordem das pessoas que aguardam os procedimentos.
O secretário informou que, em até 120 dias, um portal com todas as informações vai ser divulgado para que a população acompanhe os agendamentos na rede estadual.
Na ocasião, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado (MPAM), Silvana Nobre, sugeriu que o novo portal siga o portal da transparência Covid-19, criado pelo Governo do Estado.
A SES-AM depositou ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região a primeira parcela, no valor de R$ 1 milhão, no prazo convencionado, 27 de agosto. Marcellus Campêlo informou que o valor total da rescisão será divido em 14 parcelas.
O documento com o valor pode ser acessado no Portal da Transparência (https://bit.ly/3jLeMrU). A segunda parcela vencerá no fim do mês e as parcelas de quitação dos direitos trabalhistas devem ser pagas até setembro de 2021.
Durante a reunião, estiveram presentes a deputada Mayara Pinheiro (PP); Dra. Silvana Nobre – promotora de Justiça (MPAM); Dr. Arlindo Gonçalves – defensor público (DPE-AM); Dr. Thales Stein Schincariol – secretário capital (SES-AM); Dr. Marcellus Campelo – secretário de saúde (SES-AM); Dra. Kátia Couceiro – Presidente da Sociedade Cardiologia do AM; Dr. Ronaldo Camargo – Médico Cardio Pediatra;
Além deles, compareceram no encontro Nayara de Oliveira Maksoud – Representante da equipe técnica da SES-AM; Lucas Mendes dos Santos – Presidente da Associação de Crianças Cardiopatas – APAAC; Enfermeira Alessandra dos Santos – Diretora do Hospital Francisca Mendes; deputado Ricardo Nicolau (PSD) – vice-presidente da Comissão de Saúde; deputado Wilker Barreto (Pode) – membro efetivo da Comissão.
Reportagem: Izaías Godinho
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