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sexta, 27 de maio de 2022

AM é o 1º Estado a aderir a Pacto Nacional em defesa da infância

Pacto assinado nesta quarta-feira (13) alinha obrigações que o Estado precisa fazer para garantir uma rede de proteção às crianças, adolescentes e jovens.

13 de abril de 2022

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Pacto foi assinado pelo governador do Amazonas Wilson Lima e a ministra Cristiane Britto, nesta quarta-feira (Foto: Bruno Zanardo/Secom)

O Amazonas é o primeiro Estado a aderir ao Pacto Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência Letal contra Crianças, Adolescentes e Jovens. A assinatura aconteceu na solenidade de encerramento do Programa Criança Protegida, com a presença da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, no Centro de Convenções Vasco Vasquez, na Avenida Constantino Nery, zona centro-sul de Manaus.

O pacto consiste em uma união de esforços e articulações entre o Governo Federal, os estados, o Distrito Federal e os demais atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescentes (SGD).

O Estado receberá uma placa com o título de ‘Defensor da Vida da Criança e do Adolescente’, que conterá espaço para a inserção das seguintes categorias de selos: bronze, prata, ouro e diamante.

O Amazonas deverá cumprir ainda alguns compromissos como a criação de um comitê estadual de Prevenção e Enfrentamento da Violência Letal contra Crianças; mobilização para criação de comitês municipais em territórios que apresentem os maiores índices de letalidade infanto-juvenil; e a redução dos índices da violência letal contra crianças, adolescentes e jovens. 

“Está acontecendo algo inédito no Estado do Amazonas que é a integração de todas as secretarias do governo”, disse Wilson Lima, afirmando que essa integração cria uma cadeia de serviços e políticas públicas que protegem as crianças e adolescentes no Estado. Ele anunciou que está construíndo um espaço que vai reunir em um só imóvel todo o atendimento para crianças vítimas de violência.

A ministra Cristiane Britto parabenizou os resultados do Amazonas, com destaque para o projetos socioeducativos que tem conseguido recuperar jovens para a sociedade. Segundo o Amazonas, apenas 6% do contingente atendido hoje no Estado, é reincidente em prática de delitos.

A ministra parabenizou os formandos do Programa Criança Protegida que qualificou 900 pessoas entre agentes e conselheiros tutelares para atuar na rede de proteção às crianças e adolescentes em todo o Amazonas.

“Infelizmente, o Amazonas no passado foi notícia nacional em casos de violência contra crianças e adolescetes. Hoje levantamos um exército, um batalhão de elite de quase 1 mil sodados. Quem abusava de crianças no Amazonas, não terá vida fácil”, disse Cristiane Brito.

Texto: Emerson Medina

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