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sábado, 27 de novembro de 2021

Aleam aprova Auxílio Estadual permanente: famílias receberão R$ 150/mês

De forma unânime, os deputados aprovaram o projeto sugerido pelo governador Wilson Lima. No entanto, eles pedem 'cautela' com a questão financeira do estado.

27 de outubro de 2021

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Após a votação, a sessão foi suspensa e deve ser retomada em seguida para outras discussões (Foto: João Luiz Onety/RealTime1)

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº. 531/2021 que institui o Auxílio Estadual permanente para 300 mil famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o Amazonas. Serão 158 mil beneficiários na capital e 142 mil no interior que receberão o valor mensal de R$ 150.

Apesar da aprovação, os deputados travaram uma longa discussão sobre o tema. Todos defenderam a causa, mas a oposição questionou sobre a viabilidade econômica de manter o pagamento nos próximos anos.

Serafim Corrêa (PSB) disse ao Realtime1 que é favorável à aprovação, mas que o Governo precisa ter cuidado com a questão financeira.

“O Estado tem que ter cautela para poder honrar esse compromisso que assume com o aval da Assembleia. E é nesse sentido que eu alertei para o fato de nós estarmos com 50,06 de gastos do estado com a folha de pagamento, esse número é mais de um ponto percentual acima do limite máximo que é 49. O estado tem que controlar suas contas sob pena de gerar um problema maior”, alertou Serafim.

Seguindo o mesmo tom de Serafim, Wilker Barreto (Podemos) frisou que o Amazonas “não suporta meio bilhão de reais durante todo o exercício”, alertando ainda que tal valor não pode ser perene.

“Nós temos que ter consciência da questão econômica”, pontuou Wilker.

O líder do governo na Aleam, deputado Felipe Souza (Patriota), rebateu os comentários, afirmando que o auxílio é possível nos moldes que o Executivo propôs.

‘’Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado vai ficar entre o limite prudencial e o limite máximo”, garantiu o governista.

“A iniciativa é importante para garantir o direito das famílias de se alimentarem, e é uma injeção na economia do estado. Esse é o maior programa de distribuição de renda da história do Amazonas. Serão R$ 540 milhões na economia do estado”, destacou o deputado Saullo Vianna.

Já o deputado Dermilson Chagas (Podemos), que faz oposição ao Governo na Aleam, buscou destacar que o valor de R$ 150 é “muito pouco, ao tomar como base a inflação que tem elevado o preço dos produtos essenciais para os mais pobres”.

Ampliação do benefício

Em abril de 2020, o Governo do Estado lançou o Programa Auxílio Estadual, para dar assistência à população mais vulnerável durante a pandemia de Covid-19, auxiliando na compra de itens da cesta básica e de higiene e limpeza.

Para isso, R$ 90 milhões em recursos foram destinados para beneficiar 50 mil famílias em abril de 2020 e outras 100 mil em janeiro de 2021. O Governo do Amazonas repassou para cada beneficiário do Auxílio Estadual R$ 600, em três parcelas.

Texto: João Luiz Onety

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