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domingo, 24 de outubro de 2021

28 de novembro de 2020

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CMM aprova Projeto de Lei

28 de novembro de 2020

Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Manaus, um Projeto de Lei que torna mais rigoroso o uso de máscaras na capital amazonense. O PL altera o artigo 1º da Lei 2.643/2020.

De acordo com o autor, o vereador Chico Preto, do DC, o projeto deve corrigir o texto anterior que dava a entender que qualquer espaço privado, como casas e carros próprios, também eram espaços que se deveria usar o acessório obrigatoriamente. O PL segue para a sanção do prefeito Arthur Virgílio Neto.

O novo texto determina que só é obrigatório o uso da máscara em locais públicos e privados e dependentes de alvará no município de Manaus.

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