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quarta, 21 de abril de 2021

Secretários recomendam toque de recolher nacional no pior momento da pandemia

Em meio a disputa de narrativas entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores dos Estados, secretários pedem que União assuma a coordenação do combate a pandemia

1 de março de 2021

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O presidente já demonstrou diversas vezes que quer manter distância do combate a pandemia

O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde divulgaram, nesta segunda-feira (1), uma carta a Nação em que pede ao Governo Federal que promova um lockdown nacional entre outras medidas para a contenção da pandemia de Covid-19. Os secretários consideram que estamos vivendo o pior momento da pandemia e que teremos em março os piores números de mortes e infectados desde o início do problema, em fevereiro do ano passado.

Além do isolamento, eles também pedem que o Governo Federal assuma a coordenação do combate a doença, tudo isso em meio a uma guerra entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores de Estado.

Confira a Carta do Conass na íntegra

CARTA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA

O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios. Até o presente momento, mais de 254 mil vidas foram perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade. A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial. O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil. Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo. O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação. Assim, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) manifesta-se pela adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde, a saber:

A) Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos , incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias:

1 – Proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;

2 – A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;

3 – O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;

4 – O fechamento das praias e bares;

5 – Adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;

6 – A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;

7 – A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;

8 – A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos; 

B) O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;

C) A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;

D) A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;

E) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial. Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional.

Carlos Lula, Presidente do Conass

Brasília, 1 de março de 2021

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