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terça, 15 de junho de 2021

Queiroga quer fiscalizar recursos repassados aos estados na pandemia

A portaria publicada pelo ministro vem após Jair Bolsonaro reforçar a narrativa de que governadores têm utilizado recurso para enfrentamento da Covid-19 para outras áreas.

7 de maio de 2021

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Portaria ocorre depois de acusações de Bolsonaro sobre supostos desvios (Foto: Pedro Ladeira)

Um dia após depor na CPI da Covid, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, publicou uma portaria para fiscalizar os recursos enviados pelo governo federal aos estados e municípios. O pedido vem após Jair Bolsonaro reforçar a narrativa de que governadores têm utilizado recurso para enfrentamento da Covid-19, para outras áreas.

Um dos exemplos que tem sido usado por Bolsonaro, de que supostamente tem desviado recursos, é o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Bolsonaro diz que ele usou valores repassados para combate à pandemia em pagamentos de funcionários públicos.

Nessa quinta-feira (6), Queiroga disse em seu depoimento à CPI que possíveis desvios de recursos federais para estados e municípios podem ter prejudicado o combate à pandemia no país.

A portaria

Com essa portaria, o MS determina às secretarias que tomarem conhecimento de alguma situação que configure ou potencialmente possa configurar tais hipóteses devem tomar medidas de apuração para cobrança administrativa e devolução dos valores.

A portaria divide a aplicação irregular de recursos federais em quatro categorias: desvio de objeto, desvio de finalidade, dano ou prejuízo ao erário e recebimento irregular.

O que secretários pensam sobre portaria

De acordo com a Folha de S. Paulo, secretários de Saúde dizem que a portaria não seria aberrante em outro momento, mas no atual contexto pode ser usada para encurralar os governos estaduais e para fortalecer a defesa do governo na CPI.

Além disso, lamentam que uma pasta que frequentemente se queixa da falta de mão-de-obra para executar funções básicas na pandemia esteja investindo energia nas ações de organização, fiscalização e cobrança determinadas pela portaria.

Com informações da Folha de S. Paulo

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