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sexta, 20 de maio de 2022

Para TCU, leitos em hospitais militares podem ir para civis

O relatório, entregue pela área técnica do tribunal, servirá para que o ministro Zymler julgue um caso sob sobre irregularidades na reserva de leitos em hospitais militares.

9 de maio de 2021

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Apenas 27,7% dos usuários de hospitais seriam militares da ativa (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Ministério da Saúde que requisite leitos ociosos disponíveis em hospitais das Forças Armadas. Em um relatório entregue na última sexta-feira (7) ao ministro do tribunal Benjamin Zymler, também sugere ao Ministério da Defesa assine contratos com o Sistema Único de Saúde (SUS), para disponibilizar as vagas durante o momento de colapso.

O relatório, entregue pela área técnica do tribunal, servirá para que o ministro Zymler julgue um caso sob sua responsabilidade, sobre irregularidades na reserva de leitos em hospitais militares. Em março, o ministro determinou que o sigilo sobre os dados de ocupação dos hospitais militares fossem levantados, para que o tribunal de contas analisasse a situação.

Os técnicos do TCU também indicaram que as estimativas apresentadas pelos militares aos auditores, relativos ao custeio do sistema de saúde militar, não são realistas. Tanto Exército quanto Marinha e Aeronáutica alegaram que menos da metade dos custos de seus hospitais seriam financiados com recursos públicos.

Já para os auditores, 65% dos custos do Exército viriam de recursos públicos; o montante chegaria a 77% na Aeronáutica, 78% na Marinha e 88% no Hospital das Forças Armadas, situado em Brasília e que atende o presidente da República.

Haveria, segundo o tribunal, um alto índice de ociosidade, cujo uso de leitos por civis não causaria risco à soberania nacional. Apenas 27,7% dos usuários de hospitais seriam militares da ativa.

Ainda não há data para que Zymler tome uma decisão sobre o caso – que pode ser feita sozinho ou então com votação no Plenário da Casa.

Com informações do Congresso em Foco

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