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domingo, 16 de maio de 2021

Para evitar novos colapsos, Anvisa irá monitorar oxigênio medicinal

As empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal, nas formas farmacêuticas líquido e gás deverão repassar as informações à Anvisa todas as quartas.

13 de março de 2021

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A Agência Nacional de Saúde (Anvisa) definou que as empresas, fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal terão que informar semanalmente sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição de acordo com sua área de atuação.

As regras para o procedimento foram publicadas na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União. Por meio de nota, a Anvisa comunicou a sua decisão ao empresariado que deverão informar ainda, com a mesma periodicidade, a quantidade do produto demandada tanto pelo setor público quanto pelo setor privado.

Colapso do Amazonas

A medida visa monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, com o intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto, como o que ocorreu no Amazonas, em janeiro.

“Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal”, informou a Anvisa.

Pelo edital, as empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal, nas formas farmacêuticas líquido e gás deverão repassar as informações à Anvisa todas as quartas-feiras. A agência reguladora disse que o primeiro envio de informações deve trazer os dados dos últimos 60 dias. Para os envios seguintes, a informação prestada será semanal.

“A coleta de informação acontecerá pelos próximos 120 dias, a contar da data de publicação do edital e os dados, de caráter confidencial, deverão ser apresentados pelas empresas para cada um de seus estabelecimentos”, disse a Anvisa.

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