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quinta, 22 de abril de 2021

Justiça determina compra de vacinas que não existem disponíveis no mercado

A juíza federal Jaiza Pinto Fraxe deu dez dias para o Governo do Estado comprar vacinas para imunizar 70% da população cinco municípios, incluindo Manaus

26 de fevereiro de 2021

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Jaiza Fraxe determinou que o Estado busque imunizar 70% da população de cinco municípios

A juíza federal Jaiza Pinto Fraxe decidiu, nesta quinta-feira (25) ,que o Governo do Estado deve usar R$ 150 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento (FTI) para aquisição de vacinas contra covid-19 num prazo de 10 dias.

A decisão tem como objetivo acelerar a imunização de 70% da população dos municípios mais afetados pela pandemia no Amazonas. São eles: Manaus, Manacapuru, Tefé, Iranduba, Itacoatiara, Parintins, Coari e Tabatinga.

Com a escassez de vacina, vivenciada em todo mundo, a juíza recomendou a busca de fabricantes como a Pfizer que possuem doses disponíveis para negociação com o poder público. Ontem o Amazonas recebeu um carregamento de 42 mil imunizantes da Coronavac.

População contemplada

Como regras descritas no documento, deverão receber duas doses da vacina pessoas que residem nestes munícipios e possuem idade superior aos 50 anos. Já os maiores 17 anos, que já tiveram comprovadamente a doença, serão contemplados com ao menos uma dose.

O governo tem até cinco dias para sinalizar quando irá efetuar a compra. Caso não decisão não seja acatada, o Plano Nacional de Imunização deve ser revisto para priorizar os municípios mais afetados e o estado deverá pagar multa de R$ 200 mil por dia de atraso.

O Governo do Amazonas informou que já busca possibilidades de aquisição de vacinas e que está unindo esforços com outros estados para viabilizar a compra com o objetivo de, somado aos esforços do Governo Federal, ampliar a vacinação da população. Dentre os laboratório consultados, apenas o russo Gamaleya respondeu que teria como atender a demanda do Estado, mas só a partir de julho.

Dentre os estados brasileiros o Amazonas foi o que mais vacinou até o momento. Segundo o vacinômetro da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) mais de 71% da população prioritária, conforme o Plano Nacional de Imunização (PNI), já recebeu a primeira dose.

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