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domingo, 09 de maio de 2021

CPI da Pandemia será instalada após feriado, anuncia presidente do Senado

Segundo Rodrigo Pacheco, reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia ocorrerá após o feriado de 21 de abril, possivelmente no dia 22 ou no dia 27.

17 de abril de 2021

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Senado publicará na segunda-feira ato com os procedimentos para primeira reunião (Foto: Reprodução)

Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ocorrerá após o feriado de 21 de abril, possivelmente no dia 22 ou no dia 27.

Pacheco informou que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado publicará na segunda-feira (19) ato com os procedimentos para a primeira reunião, que será presencial. Nessa reunião devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão, em escrutínio secreto. Também será definido o relator da CPI.

O presidente do Senado destacou que o objetivo é seguir os mesmo protocolos utilizados na eleição da Mesa Diretora do Senado. Seriam, então, oferecidas três urnas para votação: uma na sala onde ocorrer a reunião, outra em um corredor próximo e uma terceira no espaço externo ao prédio do Senado.

Presencial x virtual

Pacheco voltou a afirmar que, no seu entendimento, o funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito deve ser presencial devido à exigência de segurança e sigilo para seus atos e encaminhamentos — como inquirição de testemunhas e incomunicabilidade de testemunhas, entre outros. Mas ele ressaltou que a avaliação e a definição desses procedimentos caberão aos membros da CPI.

“E aí o trabalho da comissão será definido pela própria comissão. Deverá haver o encaminhamento de um acordo de procedimentos em relação àquilo que necessariamente deve ser feito de forma presencial e àqueles atos que possam ser passíveis de serem realizados pelo sistema virtual — declarou ele, observando que “muitos atos, na sua essência, impõem a reunião presencial”. 

Segurança sanitária

Pacheco assegurou que, para os atos que tenham de ser realizados presencialmente, o Senado garantirá todos os protocolos de segurança sanitária.

“Caberá à Presidência do Senado, à Secretaria-Geral da Mesa e à Diretoria-Geral do Senado garantir toda a segurança sanitária para o funcionamento da comissão, seja para os senadores e os funcionários do Senado, seja para aqueles que tenham que participar da comissão parlamentar de inquérito como interrogados, como inquiridos ou como expositores”, ressaltou.

Fonte: Agência Senado

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