quarta, 21 de abril de 2021
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Ministério Público do Amazonas pediu a Secretaria de Saúde a lista nominal das pessoas que foram vacinadas em Benjamin Constant fora dos grupos prioritários
9 de março de 2021
Benjamin Constant fica na confluência dos rios Solimões e Javari e tem grande população indígena
O caso dos 16 municípios amazonenses que vacinaram profissionais de saúde acima da meta estabelecida no Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde (PIN-MS) ganhou um novo elemento. Sem autorização ou critérios, a prefeitura de Benjamin Constant, na região do Alto Solimões, vacinou 130 pessoas foram dos grupos prioritários formado por idosos ou profissionais de saúde.
A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde em reunião com o grupo de trabalho de Atuação Integrada na Fiscalização e Acompanhamento das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 do Ministério Público do Estado do Amazonas. O MP-AM, inclusive, pediu a lista nominal dos que foram vacinados fora dos grupos prioritários em Benjamin Constant.
De acordo com a SES, a prefeitura local justificou que, entre os vacinados fora do grupo, estão policiais civis e militares, guardas civis e agentes da defesa civil que estão atuando na linha de frente da Covid, fazendo as remoções de pacientes, auxiliando os postos de controle, atendimento de primeiros socorros e até fazendo sepultamentos.
Enquanto vacina pessoas fora do grupo prioritário, o município é um dos que estão falhando na vacinação dos povos indígenas. A meta era vacinar 7.462 índios aldeados, principalmente na Terra Indígena Vale do Javari, mas até o momento só 5.822 foram efetivamente imunizados contra a Covid-19.
Para acompanhar situações suspeitas como essa, o grupo do MPE-AM acertou com representantes da SES e da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) medidas para garantir transparência e exatidão dos dados do combate à pandemia no interior do Estado. As informações servirão de base para futuras medidas a serem tomadas pelo GT Covid-19.
Ficou acertado que FVS e SES enviarão um relatório semanal sobre o nível de cobertura vacinal dos municípios com indicação das metas alcançadas e fases em que cada um se encontra. No relatório, também deverão constar os critérios utilizados pelos municípios para ministrar as sobras de doses diárias da vacina e informação sobre a utilização do saldo remanescente de vacina.
Gastos com a pandemia pelas prefeituras também estão sendo apurados. Por isso, a SES enviará relatório referente ao ano de 2020 e até março de 2021, relacionando todos os equipamentos, insumos, recursos humanos , medicamentos e leitos instalados nos municípios do Estado com verba estadual.
Em nota, a prefeitura de Benjamin Constant esclarece que não é responsável pela aplicação da vacinação na população indígena, conforme preveem as regras do Governo Federal.
O Município, de acordo com a nota, apenas administra o recebimento das doses e as disponibiliza à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), que vai às áreas indígenas fazer a vacinação.
Ao todo, já foram vacinados 5.964 indígenas aldeados, até a atualização do Vacinômetro municipal desta segunda (8). Todas as doses previstas no plano foram entregues à Sesai.
A prefeitura alega ter mantido total transparência na execução da campanha de vacinação.
Segundo a prefeitura, não existem fura-filas na lista de vacinados. Todos os critérios estão sendo mantidos e Benjamin está acima da meta na campanha de vacinação, diz a nota.
Texto: Gerson Severo Dantas
*Atualizado às 17h30 para incluir nota da prefeitura de Benjamin Constant
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