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terça, 15 de junho de 2021

Associação de vítimas da Covid aciona PGR pedindo condenação de Bolsonaro

O documento tem mais de 30 páginas e busca incriminar o presidente Jair Bolsonaro em, pelo menos, cinco tipos de crime, como o de infração de medida sanitária preventiva.

10 de junho de 2021

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Associação busca dar suporte para vítimas e seus familiares de todo país (Foto: Reprodução)

Uma representação criminal contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), foi protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR) esta semana. A ação é movida pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico Brasil), que acusa o chefe do Executivo Federal de negligência na condução do enfrentamento à pandemia e de decisões que teriam colocado deliberadamente em risco as vidas dos cidadãos brasileiros.

Até esta quinta-feira (10), o Brasil registra 479.515 mortos em decorrência da Covid-19 e 17.122.877 pessoas que foram infectadas pelo coronavírus.

O pedido, que é a primeira ação coletiva nesse sentido, destaca que a postura de Bolsonaro diante da pandemia “evidencia uma estratégia federal cruel e sangrenta de disseminação da Covid-19, perfazendo um ataque sem precedentes aos direitos humanos no Brasil”.

O texto resume em quatro blocos as ações que o grupo avalia como base dessa estratégia e da culpa do presidente da República: ineficiência na condução da vacinação; estímulo ao tratamento precoce de ineficácia comprovada com o kit Covid; estímulo a aglomerações e à propagação de informações mentirosas; e gestão autoritária do Ministério da Saúde.

No documento, de 33 páginas (leia-o aqui), o grupo pede que a PGR acuse Bolsonaro de um amplo leque de crimes, previstos nos artigos 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem), 257 (subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento), 268 (infração de medida sanitária preventiva), 315 (emprego irregular de verbas ou rendas públicas) e 319 (prevaricação) do Código Penal.

A associação

A Avico foi criada em abril deste ano, em Porto Alegre, e tem como presidente o advogado Gustavo Bernardes. Ainda sem sede, operando virtualmente, a entidade pretende prestar apoio jurídico, social e psicológico a interessados de todo o Brasil.

Da Redação

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