segunda-feira, 24 de junho de 2024

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DESMATAMENTO ZERO

Nove municípios do AM são prioridade em novo programa nacional contra desmatamento

Programa lançado, nesta terça-feira (9/4), pelo presidente Lula prevê investimento de R$ 730 milhões em 70 municípios da Amazônia
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Presidente Lula lança programa de combate ao desmatamento e incêndios florestais
Município que aderir ao programa receberá de imediato até R$ 500 mil para iniciar as ações de combate ao desmate e aos incêndios florestais (Foto: Reprodução)

Nove municípios do Amazonas estão entre os 70 localizados na região Amazônica que vão receber verbas federais do programa “União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia”, lançado nesta terça-feira (9/4), pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).

O novo programa terá disponível R$ 730 milhões para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais. Os municípios aptos a participar da iniciativa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma em 2022

Os municípios amazonenses que estão habilitados a receber verbas para estão localizados predominantemente na região Sul do Estado, onde fica o chamado arco do deflorestamento. Dos nove, apenas Maués, na região do Baixo Amazonas, e Itapiranga, na Região Metropolitana de Manaus, estão fora dessa região:

Confira quais são os nove do Amazonas beneficiados pelo programa:

  • Boca do Acre;
  • Canutama;
  • Lábrea;
  • Humaitá.
  • Manicoré;
  • Novo Aripuanã;
  • Apui;
  • Maues;
  • Itapiranga

Município precisa de aval de parlamentares para fazer a adesão

O programa União com Municípios receberá R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+. A iniciativa é parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), relançado em junho de 2023, após suspensão na gestão anterior. 

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Apenas por aderirem à iniciativa, todos os municípios receberão R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios de governança que melhorem a gestão ambiental, a cooperação entre governos municipais e federal e o monitoramento do desmatamento. 

Além da assinatura do prefeito, é necessário que o termo de adesão seja ratificado por pelo menos um vereador — preferencialmente, o presidente da Câmara. Em até 90 dias, ao menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do Estado devem declarar por escrito apoio à adesão.

Metas previstas para o programa até 2026 incluem a implementação de escritórios de governança, no primeiro ano do programa, nos 53 municípios prioritários que já declararam adesão, além de ações de regularização ambiental e fundiária em glebas públicas federais não destinadas. Também há objetivo de criar ao menos 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.

A expectativa é que ao menos 30 mil famílias sejam beneficiadas com pagamentos por serviços ambientais e ações de assistência técnica. Os pagamentos de serviços ambientais para assentamentos, por meio do Projeto Floresta+, beneficiarão 22 mil famílias ainda em 2024. 

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