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quarta, 21 de abril de 2021

Grileiros vendem terras públicas no Sul do Amazonas até pelo Facebook

Decisão da Justiça Federal mostra que pecuaristas estão comprando terras públicas ou de áreas de conservação ambiental a espera da MP da Grilagem

26 de fevereiro de 2021

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Pecuaristas são obrigados a retirar rebanho de terras localizadas no Assentamento do Juma, em Apuí

Uma decisão da 7ª Vara da Justiça Federal do Amazonas obrigando dois “grileiros” a retirarem seus rebanhos de áreas embargadas do Projeto de Assentamento Juma, no município de Apuí, no sul do Amazonas, expôs um esquema de venda ilegal de terras públicas ou de áreas de conservação que visam se aproveitar da MP da Grilagem que está em análise no Congresso Nacional. A ousadia dos criminosos é tanta que eles comercializam estas áreas até pela rede social Facebook.

Os grileiros usam como estratégia de venda a possível aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória da Grilagem, que, se aprovada,  permitirá a regularização de terras na Amazônia desmatadas após 2014. Pela legislação vigente, somente terras desmatadas antes de 2014 podem ser regularizadas.

No caso em tela, o Ministério Público Federal acusou, com base em investigação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os pecuaristas Vandir José Rodrigues dos Santos e Cledisson Diniz Cardoso pelo uso mais de 260 mil hectares de terras desmatadas irregularmente em Apui. A área de Vandir é de 182,448 hectares e fica localizada na margem esquerda do km 65 da rodovia BR-230, a Transamazônica, na direção da comunidade Sucunduri. A de Cledisson tem 74,368 hectares e está localizada na Linha Linhares, também no Juma. No ano passado, o Ibama constatou que as duas áreas embargadas estavam sendo usadas ilegalmente para atividade econômicas.

Os dois apresentaram Certificado Ambiental Rural (CAR) como prova de posse das terras, mas este  documento não tem essa finalidade.

Golpe de grileiros

É aí que está o golpe dos grileiros. Eles usam este instrumento legal, que foi introduzido no ordenamento jurídico fundiário pelo Código  Florestal de 2014, para comercializar terras públicas ou de áreas de conservação.

Um documentário da rede BBC mostrou que até no MarketPlace do Facebook é possível encontrar terras griladas sendo vendidas no Amazonas e em Rondônia dentro deste esquema. O documentário cita explicitamente que no Amazonas terras assim são vendidas dentro da Floresta Nacional do Aripuanã (Flona-Aripuanã), criada em 2016, com uma área de 751.295,11 Hectares que se espalham pelo território de Apuí, Novo Aripuanã e Manicoré, todos no sul do Amazonas e integrantes do chamado Arco do Desflorestamento.

A reportagem da BBC conversou com um corretor de imóveis de Porto Velho (RO) que anunciou no marketplace do Facebook a venda de terras na Flona-Aripuanã, na qual ele confessa que a esperança deles para realizar o negócio é a aprovação da medida provisória.

Texto: Gerson Severo Dantas, com assessorias e BBC

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