Deputado Zé Ricardo quer estender auxílio emergencial até dezembro

O deputado federal Zé Ricardo (PT) apresentou nesta segunda-feira (8), na Câmara Federal, projeto de lei para que o auxílio emergencial seja prorrogado até dezembro em todo o país.

Na justificativa da proposta, Zé Ricardo lembra que é imprevisível o fim dos impactos econômicos da pandemia, onde os mais atingidos são os desempregados, os pequenos empreendedores autônomos e trabalhadores informais.

Para ele, a aprovação do auxílio emergencial no Congresso Nacional, promulgado pelo Governo Federal, e depois prorrogado até o final de 2020, foi um elemento essencial no enfrentamento da Covid-19.

O parlamentar também avalia que a implantação do auxílio emergencial permitiu às autoridades dos estados, de acordo com a evolução da pandemia, a aplicação de medidas necessárias para promover o distanciamento social e, assim, evitar o colapso total das unidades de saúde do país.

“Ano passado, a população brasileira mais vulnerável pôde contar com uma transferência mínima de renda para as necessidades básicas durante a pandemia. E no mercado de trabalho, o desemprego veio renovando recordes desde julho do ano passado, à medida que os trabalhadores que perderam sua ocupação passaram a buscar um emprego, após o relaxamento das medidas de restrição e de redução do valor do benefício, afirmou Zé Ricardo.

Taxa de desemprego

Zé Ricardo destaca ainda que a taxa de desemprego foi de 14,1% no trimestre passado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), fechando em 14 milhões de desempregados.

Além disso, em setembro de 2020, o Pnad divulgou que havia 301 mil (18,2%) pessoas desocupadas no Amazonas e 1,34 milhão de ocupados, dentre as quais 494 mil (36,6%) trabalhavam por conta própria e 700 mil estavam ocupadas na informalidade.

Isto significa que mais da metade (51,9%) das pessoas ocupadas no estado estavam trabalhando informalmente. Portanto, estado com maior calamidade, o que justifica a necessidade de uma política de distribuição de renda urgente.

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