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terça, 20 de abril de 2021

Bicicletas: decretos do AM têm menos da metade do apoio necessário

Para caminhar na Câmara, Projetos de Decretos Legislativos (PDL) que visam derrubar redução do Imposto de Importação para bicicletas precisam do apoio de 257 deputados.

3 de março de 2021

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PDLs têm apoio de 120 dos 257 deputados necessários para ter urgência (Foto: Reprodução)

Para avançarem na Câmara dos Deputados, os Projetos de Decreto Legislativos (PDL) que pretendem derrubar a redução do Imposto de Importação para bicicletas, apresentados pelos deputados federais pelo Amazonas José Ricardo (PT) e Capitão Alberto Neto (Republicanos), precisam ter o apoio de pelo menos 257 parlamentares.

Mas, segundo cálculos do deputado José Ricardo, as iniciativas contam com menos do que este número e continuam aguardando o início da tramitação.

“Estou interessado de que esse PDL ande. Para andar ele precisa do apoio de parlamentares, principalmente das lideranças. Já consegui apoio de lideranças de cinco partidos. Precisamos ter 257 deputados apoiando para dar urgência e colocar em pauta. Até ontem, por conta das lideranças, eu tinha (o apoio de) por volta de 120 (deputados)”, disparou.

O alerta foi feito pelo próprio parlamentar, em entrevista concedida na tarde desta quarta-feira (3) aos jornalistas Fred Novaes e Caubi Cerquinho, do Jornal do Commercio.

Ainda de acordo com José Ricardo, o momento atual é de articulação na tentativa de convencer as lideranças de partidos da base aliada ao governo para apoiarem os PDLs, entre eles o PL, do deputado Marcelo Ramos e as bancadas dos demais partidos de deputados federais amazonenses. Mas até agora, segundo ele, não há confirmação.

“Percebo que os deputados que fazem parte da base de apoio ao governo ainda têm esperanças de um acerto com o governo, mas o governo, até agora, não tomou nenhuma medida diferente”, finalizou o petista.

Sobre a redução

De acordo com a decisão da Camex, a alíquota do Imposto de Importações será gradualmente reduzida, já a partir de março, passando dos atuais 35% para 20% em dezembro de 2021.

A alíquota passará para 30% em março de 2021; para 25% em julho; e, finalmente, 20% em dezembro.

Ignorados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com relação à suspensão da redução do Imposto de Importação sobre bicicletas, parlamentares da bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional acreditam que o caminho legislativo é o único possível para evitar prejuízos ao Polo Industrial de Manaus (PIM).

Reportagem: Lucas Raposo

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