segunda-feira, 24 de junho de 2024

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TRANSPORTE PÚBLICO

Mobilidade e transporte público deixados de lado por vereadores de Manaus

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Mobilidade Urbana

Temas recorrentes da política local há quase 30 anos, as soluções de mobilidade urbana e transporte público têm tido pouca atenção entre os vereadores de Manaus.

Segundo o SAPL da Câmara, de 2021 a 2023, não há projetos de lei propostos pelos vereadores relacionados à mobilidade urbana da cidade. O tema também sumiu dos debates da casa legislativa. Sobre transporte público, as propostas dos vereadores preveem basicamente concessão de isenções e até o aumento do tempo de circulação de ônibus na capital.

Um gargalo da capital amazonense, o transporte coletivo e a mobilidade urbana já nortearam projetos com destaque em campanhas eleitorais passadas. Como exemplos, podemos citar o Monotrilho, do BRT e antológica proposta do metrô de superfície, que pautou candidatos ao governo e à prefeitura na luta pelo voto dos manauaras.

Apesar dos problemas continuarem, eles têm menor atenção dos vereadores dessa legislatura. Alternativas de transporte como modal fluvial, trilhos e corredores viários são assuntos ausentes ao longo dos três anos de mandatos dos parlamentares municipais.

Um dos únicos projetos que relação com o tema do transporte coletivo foi encaminhado pelo Executivo Municipal e fixa o índice salarial dos empregados públicos do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana.

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Os vereadores também analisam um projeto de emenda à Lei Orçamentária Municipal (LOMAN), de 009/2023, que, entre outras coisas, afrouxa as regras para renovação da frota dos veículos pelas empresas que prestam o serviço de transporte coletivo. Isso reduziria o percentual de renovação de 25% anuais para apenas 10%.

Segundo o sociólogo Gilson Gil, o tema saiu do debate central após a pandemia, que trouxe questões como saúde e emprego para o primeiro plano.

“O transporte parece ter perdido o poder de atração. População e técnicos parecem convencidos de que não há alternativas, faltam ideias e as poucas que surgem geram pouca confiança. Parece que os vereadores estão satisfeitos com isso. Não se dão mais ao luxo de pensar opções, apenas sugerem isenções, o que é mais cômodo.” afirma o sociólogo.

Dos 25 projetos de lei voltados ao transporte público registrados na CMM, apenas 4 foram aprovados e 2 viraram leis. São eles:

  • Transformados em lei municipal: inserção do símbolo do espectro autista nos assentos preferenciais, tendo 22 vereadores como autores, e a criação do Dia Municipal do Motorista do Transporte Coletivo;
  • Aprovados: concessão de auxílio financeiro para empreendedores do transporte alternativo e alternativo, sendo de autoria do Poder Executivo, instalação de “Botão do Pânico” nos ônibus, concessão de passe livre a desempregados e a implantação de adesivo para indicar a localização do ponto cego nos veículos de transporte público.

Mesmo sem conhecer a fundo os dados relativos ao custo de operação do transporte coletivo na cidade, a maior parte dos projetos apresentados pelos vereadores sobre o tema foi arquivado e se resumiu a conceder isenção de pagamento de tarifa no transporte coletivo.

Mães lactantes, doadores de sangue, atletas, agentes de segurança e inscritos nos vestibulares públicos são alguns dos grupos que seriam contemplados.

Consumo de bebidas alcoólicas no ônibus, mudança de nome de terminal de integração, campanha contra assédio também estão entre os projetos discutidos e rejeitados.

Para o especialista em transporte público, Manoel Paiva, a população não confia no sistema, pelo longo tempo nas paradas e deslocamentos.

“É preciso priorizar o transporte coletivo urbano aumentando a velocidade de deslocamento através de faixas viárias exclusivas. Manaus já teve 36 quilômetros de faixas. Hoje ela opera com zero. Tem que operacionalizar o sistema que está aí, independente de frota nova ou não. Hoje tem menos ônibus rodando que antes da pandemia.” alerta Paiva.

De acordo com o especialista, após organizar o atual modelo, será possível pensar outras alternativas complementares.

“É preciso que a Câmara cobre o cumprimento da tarefa de casa que é um sistema de transporte coletivo mais justo, mais eficaz e sustentável com a proposição de outros modais complementares por trilho, hidrovia e outros.”

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