quinta-feira, 13 de junho de 2024

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Manaus liderou arrecadação do ISS na região Norte, em 2020

Em 2020, a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na capital do Amazonas totalizou R$ 754,6 milhões. Em seguida, vem Belém, com R$ 347,8 milhões.
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Levantamento Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, aponta que a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos municípios do Norte em 2020 foi a que mais cresceu no país em 2020, com 3,1% a mais que em 2019. O estudo, que analisa diversos outros itens da receita e da despesa das cidades, é iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com patrocínio da Huawei e da Tecno It.

Manaus (AM) é a capital da região com a maior arrecadação, totalizando R$ 754,6 milhões. Em seguida, vem Belém (PA), com R$ 347,8 milhões, porém os dados da capital paraense não aparecem no anuário porque na data de sua publicação não constavam no sistema da Secretaria do Tesouro Nacional, principal fonte de informações para o estudo, de acordo com Tânia Villela, responsável pela edição.

Na sequência, vem Porto Velho (RO), com R$ 137 milhões, e Palmas (TO), com R$ 126 milhões. Entre as capitais nortistas, somente Manaus aumentou a arrecadação em relação ao ano de 2019, com 1,2% a mais. Porto Velho diminuiu em 4,3% quando comparado a 2019. Já Palmas teve baixa de 6,1%. Vale registrar que Belém, mesmo sem os dados no anuário, sofreu uma acentuada redução em sua receita de ISS de 19,6%.

Entre os municípios avaliados, ganham destaque Araguaína (TO) e Parintins (AM), que tiveram aumentos expressivos de 23,1% e 14,8%, respectivamente, na arrecadação de ISS no mesmo período. Ji-Paraná (RO) também se sobressaiu com crescimento de 11%.

Pandemia gerou impactos econômicos diferenciados

Com a crise sanitária e econômica causada pela pandemia da Covid-19, a arrecadação do ISS sofreu queda de 2,9% em 2020. Isso porque a pandemia afetou fortemente os serviços, a principal atividade econômica do Brasil, com baixa de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) do setor, a maior de sua série histórica iniciada em 1996.

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As grandes cidades foram as que mais sentiram os efeitos da pandemia no recolhimento do ISS em 2020. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, a perda média foi de 3,8%. Nas capitais e entre as 106 cidades selecionadas por Multi Cidades, o avanço médio ficou em 2,7% e 3,6%, respectivamente. Já os municípios com menos de 100 mil habitantes apresentaram alta média de 0,9%.

Tânia Villela, economista e editora da publicação, analisa que do ponto de vista geográfico, é possível verificar uma clara diferenciação do comportamento do ISS entre as regiões do país. Enquanto o recolhimento cresceu no Norte (3,1%) e no Centro-Oeste (1,8%), o Nordeste apontou o declínio mais acentuado, de 4,6%. O Sul e o Sudeste também fecharam o ano em decréscimos, de 3,9% e 3%, respectivamente. “Essa heterogeneidade espelha os impactos econômicos diferenciados da pandemia no território nacional”, pontua Tânia.

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