sexta-feira, 14 de junho de 2024

faça parte da Comunidade RT1

EDUCAÇÃO

Escolas podem negar matrículas a pessoas com deficiência?

O acesso de alunos com deficiências às escolas está garantido por uma série de mecanismos legislativos.
COMPARTILHE
matrícula,alunos com deficiência
A despeito do crescimento no número de matrículas de pessoas com deficiência em escolas regulares, muitas famílias ainda encontram dificuldades em encontrar escolas para seus filhos. (Foto: Eleonoraos/DepositPhotos)

Negar matrícula é inconstitucional e também um crime. O projeto de lei 9133/17 prevê que escolas que se recusem a matricular alunos, incluindo os alunos com deficiência, tenham o credenciamento suspenso pelo poder público.

Mariana Rosa é mãe de uma criança com deficiência. Quando decidiu que a filha deveria começar na escola, ela ouviu de muitos lugares que “não trabalhavam com crianças desse tipo”. Foram muitas negativas até conseguir matricular a menina, que hoje tem 10 anos e estuda em uma escola regular. 

Antes mesmo de ingressar nessa busca, a jornalista e pesquisadora precisou lidar com os próprios preconceitos. Ela não achava que a filha poderia estar em uma escola comum pelo fato de Alice não se comunicar verbalmente e usar cadeira de rodas. 

“Eu nunca tinha convivido com alguém assim, então na minha cabeça ela não era uma criança ‘escolarizável’. Eu me dei conta de que isso era um capacitismo internalizado”, reflete. Mariana aos poucos foi entendendo que o direito de ir à escola era da criança e não da família. 

O acesso de crianças com deficiências às escolas está garantido por uma série de mecanismos legislativos, que impedem que escolas decidam não aceitar matrículas desse público. 

Receba notícias do RT1 em primeira mão
quero receber no Whataspp
Quero receber no Facebook
Quero receber no Instagram

A lei 7853, de 24 de outubro de 1989, prevê multa e reclusão de dois a cinco anos para a quem “recusar, cobrar valores adicionais, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, em razão de sua deficiência”, conforme consta no artigo 8º, inciso I.

Ruam Oliveira da Agência Porvir

Leia mais:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

COMPARTILHE