Distribuidoras deverão entregar notas fiscais que mostrem como é feito o cálculo para o aumento do preço repassado ao consumidor.
Procon exige explicações sobre cálculo para determinação do preço do combustível (Foto: Divulgação)
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou, na segunda-feira (8), três distribuidoras por aumento no preço de combustíveis e informou que mais duas empresas do segmento serão notificadas.
O órgão solicita às empresas explicações sobre o aumento dos valores das gasolinas aditivada e comum, divulgado pela Petrobrás.
Por meio de nota, o Procon-AM informou que as distribuidoras deverão entregar, em até cinco dias, notas fiscais e documentos que mostrem como é feito o cálculo para chegar ao valor repassado ao consumidor nas bombas dos postos de combustíveis.
No caso das notificações encaminhadas ontem, o órgão solicitou notas fiscais do período de 1º de janeiro e 8 de fevereiro de 2021.
“O aumento acumulado do ano de 2021 já chega a cerca de 22%. O impacto disso na cadeia é devastador, e precisamos saber se o aumento no preço/bomba corresponde ao custo do produto, que ficou mais caro, ou se é aumento de margem. O preço abusivo é configurado justamente quando aumenta-se o valor do produto ou serviço para se tirar vantagem em cima do consumidor. Nosso trabalho é coibir esses aumentos e não regular o mercado e a política de preço”, explicou o diretor-presidente do Procon, Jalil Fraxe.
De acordo com o vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Amazonas (Sindicam), Geraldo Dantas, cada posto de combustível adota a própria política de preços. Ele informa que nesta terça-feira (9) o preço repassado nas bombas de combustíveis varia entre R$ 4,79 e R$ 4,84.
“Alguns postos já devem fazer o repasse ao consumidor e outros deverão esperar as notas fiscais chegarem aos postos para poder fazer esse repasse ao consumidor. Cada posto tem a sua política de preços, onde determina o valor do seu produto”, comentou.
Reportagem: Priscila Caldas
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