fbpx

terça, 02 de maro de 2021

Prazo para obter descontos do Refis encerra nesta segunda-feira (22)

Programa de Remissão Fiscal Emergencial (Refis) concede descontos de até 95% no pagamento de multas e juros de pendências relativas a impostos como IPVA, ICMS e ITCMD.

21 de fevereiro de 2021

Compartilhe

Termina nesta segunda-feira (22), o prazo para a adesão ao Programa de Remissão Fiscal Emergencial (Refis). O Refis concede descontos de até 95% no pagamento de multas e juros de pendências relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Heranças e Doações de Bens (ITCMD), além de fundos e contribuições.

A Lei n⁰ 5.320/2020, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-AM) em 23 de novembro, especificou o prazo de 90 dias de duração do Refis. que permite a liquidação de dívidas à vista ou parceladas referentes ao ICMS vencidas até 31 de julho de 2020; de IPVA vencidas até 30 de setembro de 2020; e de ITCMD vencidas até 30 de setembro de 2020.

Além disso, também é possível negociar débitos em atraso de fundos e contribuições (UEA, FTI, FMPES e FPS) gerados até 30 de setembro de 2020.

De acordo com o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, o programa já beneficiou mais de 11 mil contribuintes, entre empresas de pequeno, médio e grande porte. “Estes recursos auxiliarão o estado a fazer frente às inúmeras despesas decorrentes do instável momento econômico gerado pela pandemia”, apontou.

“As pessoas físicas também se beneficiaram desta ação do Governo do Amazonas em prol da sociedade como um todo. Os proprietários de veículos automotores que estavam com o IPVA em atraso, impossibilitados de circular e também de serem negociados, conseguiram se regularizar com o fisco estadual”, salientou o secretário.

A adesão ao Refis pode ser feita de forma eletrônica no site da Sefaz-AM.

Leia mais sobre Economia

Reflexos da redução de impostos sobre diesel depende de distribuidoras

De acordo com o vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Amazonas (Sindicam), Geraldo Dantas, redução ainda deve passar pelas distribuidoras.

2 de março de 2021

Postos já repassam reajuste e gasolina chega a custar R$5,59 no AM

Um dia após mais um reajuste no valor do combustível anunciado pela Petrobrás, postos de combustíveis de Manaus vendem gasolina por preços que variam entre R$5,29 e R$5,59.

2 de março de 2021

Perda de renda afeta arrecadação do IPVA em janeiro

Em janeiro, o Amazonas teve redução de 24% no recolhimento de IPVA, em comparação a janeiro de 2020. Para Sefaz, números refletem a pandemia.

2 de março de 2021

Presidente Figueiredo lidera as exportações do interior em janeiro

O município contabilizou em janeiro US$ 2,80 milhões em exportações. O segundo município que mais exportou em Janeiro deste ano foi Itacoatiara, com US$ 1,05 milhão.

2 de março de 2021

Exportações do Amazonas têm alta de 26,34% em janeiro

Valores exportados alcançaram cifras de US$ 71,98 milhões em janeiro de 2021. Venezuela, Bolívia, Argentina e Alemanha foram os principais destinos dos produtos amazonenses.

2 de março de 2021

Após quinta alta seguida Bolsonaro zera alíquota sobre gás e diesel

O decreto deve minimizar a flutuação dos preços. A redução sobre o diesel será válida apenas por dois meses, já a do gás de cozinha não tem previsão para o término.

2 de março de 2021

Após deixar o PIM, Sony encerra vendas de TVs, áudio e câmeras

Serviços de garantia e suporte técnico aos consumidores serão mantido, bem como a venda de produtos dos segmentos de Games, soluções profissionais, música e entretenimento.

2 de março de 2021

Com movimento fraco durante a semana, shoppings aglomeram no sábado

Lojistas relatam que primeira semana de reabertura gradual dos shoppings teve frequência ‘tímida’ dos consumidores de segunda a sexta com registro de aglomerações no sábado.

1 de março de 2021