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domingo, 28 de fevereiro de 2021

Dez escolas fecharão as portas até o fim de fevereiro, diz Sindicato

Alto índice de inadimplência e a obrigatoriedade da postergação de 20% do valor das mensalidades escolares levam escolas à falência. Demissões podem chegar a 35 mil.

17 de fevereiro de 2021

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Retração econômica gera a inadimplência e afeta as escolas particulares. (Foto: Reprodução)

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Amazonas (Sinepe-AM), alerta que, até o final de fevereiro, 10 escolas estarão fechadas em Manaus.

De acordo com o Sindicato, afetadas pela retração econômica, oito escolares particulares de Manaus anunciaram o encerramento das atividades e duas mantêm o quadro laboral cumprindo o aviso prévio.

“As escolas estão com 40% de vagas ociosas, pois tiveram cancelamentos de matrículas, isso somado ao índice de inadimplência, que no ano passado era de 35% e, hoje, já chega a ultrapassar 60%. A previsão é de mais fechamentos e demissões em massa”, alertou o assessor jurídico do Sinepe, Rodrigo Melo.

Conforme o Sinepe, a previsão é de demissões de até 35 mil trabalhadores diretos e indiretos da educação.

Segundo Melo, a obrigatoriedade quanto à postergação de 20% do valor das mensalidades escolares durante a permanência de aulas remotas, determinada judicialmente, em resposta à ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado (DPE), pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (CDC-Aleam) e pelo Ministério Público do Estado (MPAM), agravou ainda mais o cenário econômico negativo das instituições.

“Desde o início da pandemia as escolas gastaram mais do que o orçamento previsto. Alguns pais começaram a pedir descontos e a negociação acontecia caso a caso. Alguns, conseguiram descontos de até 50% sobre a mensalidade. Porém, a movimentação do MP, da DPE e CDC, prejudicou bastante, pois generalizou, onde todos passaram a exigir o desconto, mesmo aqueles que não tiveram perda de receita”, disse.

Conforme o assessor, os responsáveis que realizaram matrículas nas escolas que posteriormente anunciaram o fechamento, tiveram o reembolso do valor, e os alunos foram transferidos a outra instituição de ensino.

“Algumas escolas não tiveram procura. Em outras, a demanda foi tão baixa que resolveram fechar as portas. Neste caso, acontece a devolução do valor e a transferência do matriculado”.

Ação alcança grandes escolas

Em nota enviada ao RealTime1, a Defensoria Pública do Estado esclarece que “a ação coloca como requeridas instituições que pertencem ao Sindicato das Escolas Particulares e algumas das maiores escolas de Manaus, que são as que podem suportar os efeitos da pandemia”.

A nota acrescenta ainda que a ação não alcança escolas de idioma, faculdades, cursos técnicos e instituições do ensino superior. De acordo com a DPE, as universidades particulares serão objeto de ação própria a ser ajuizada em breve pela Defensoria.

Reportagem: Priscila Caldas

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