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segunda, 01 de maro de 2021

Câmara pode aprovar PL sobre autonomia do Banco Central nesta terça

Para o autor do texto, senador Plínio Valério, o principal ganho que o novo desenho trará para o país será o de confiança na instituição monetária e na política econômica.

8 de fevereiro de 2021

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Proposta estabelece mandatos fixos para a diretoria da instituição (Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados pode aprovar nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 19/2019, que confere autonomia operacional ao Banco Central (BC).

O texto foi aprovado pelo Senado no ano passado, e garante mandatos fixos para a diretoria do BC. O relatório não traz mudanças, permitindo que o projeto siga direto para a sanção presidencial.

O relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), esteve nesta segunda-feira (8) com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ele afirma que saiu de lá com apoio do governo para o texto do Senado, e que trabalhará para convencer as lideranças da Câmara a incluir o projeto na próxima pauta de votações.

“[O projeto] vai melhorar a imagem do país. O Banco Central tem que ser uma política de Estado, não de governo. Não pode estar refém do governo”, defendeu.

Para que seja votado na terça, o projeto antes precisa receber urgência no Plenário. O presidente da Câmara, Arthur Lira, também vai se reunir com Campos Neto e Guedes antes de levar o assunto aos líderes.

Conteúdo

O PLP 19/2019 estabelece mandato fixo de quatro anos para o presidente do BC, que terá início sempre no terceiro ano de mandato do presidente da República. A ideia é garantir uma continuidade na gestão do órgão que não esteja sujeita às oscilações políticas do governo.

Para o autor do texto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o principal ganho que o novo desenho trará para o país será o de confiança na instituição monetária e na política econômica.

“Com mais segurança, novos investidores virão, tanto de fora quanto de dentro. Novos investimentos significam novos empregos, que é o que o Brasil precisa”, salienta ele.

Plínio Valério acredita que o projeto será aprovado pela Câmara rapidamente e sem alterações.

“Vejo que é uma prioridade do presidente Lira, como é prioridade do governo. Não antevejo mudanças. Sabemos que, pelo menos neste momento, o governo tem maioria”, afirmou.

Ele lembra que, ainda no Senado, o texto recebeu contribuições do governo que foram aceitas, o que indica que não haverá problemas de articulação entre a Câmara e a equipe econômica.

Qualquer alteração no conteúdo feita pelos deputados fará com que o projeto volte para o Senado, para a palavra final.

Fonte: Agência Senado

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