fbpx

quinta, 25 de fevereiro de 2021

Câmara deve votar novo marco legal do mercado de câmbio na terça

Tema está na lista de prioridades do governo, anunciada na abertura do ano legislativo, e também foi considerado prioritário pelos líderes partidários.

8 de fevereiro de 2021

Compartilhe

Texto-base do novo marco legal do câmbio foi aprovado na última sessão de 2020 (Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (9) o projeto de lei sobre novas regras cambiais (PL 5387/19, do Poder Executivo), pautado para a primeira sessão do ano destinada à análise de propostas.

O tema está na lista de prioridades do governo, anunciada na abertura do ano legislativo, e também foi considerado prioritário pelos líderes partidários. As votações em Plenário começam às 15 horas de terça.

O texto-base do novo marco legal do câmbio foi aprovado na última sessão de trabalhos legislativos do ano passado, na forma do substitutivo do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA).

Destaques

Ainda falta analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto.

Entre outros pontos, o substitutivo de Alencar Filho propõe o aumento do limite de dinheiro vivo que cada passageiro pode portar ao sair do Brasil ou nele entrar.

Em vez dos atuais R$ 10 mil serão 10 mil dólares (cerca de R$ 50 mil ao câmbio atual) ou o equivalente em outra moeda.

Um dos pontos destacados para votação em separado é o que permite aos bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no Brasil ou em outros países.

De acordo com o texto do relator, as instituições financeiras poderão usar esse dinheiro também para financiar ou emprestar no País ou no estrangeiro.

Outro destaque pretende retirar a permissão para que exportadores usem o dinheiro obtido com exportações, e mantido no exterior, para realizar empréstimo ou mútuo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Leia mais:

Leia mais sobre Economia

Amazonas continua sem resposta com relação ao imposto das bicicletas

Na última terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu um prazo de 24 horas para dar uma resposta a sobre a redução no Imposto de Importação sobre bicicletas.

25 de fevereiro de 2021

Pandemia reduziu em quase 70% o número de voos para Manaus

Manaus teve queda de 69% no receptivo em janeiro de 2021, em relação a janeiro de 2020. Para Abear, menor fluxo de passageiros no aeroporto é reflexo da pandemia da Covid-19.

25 de fevereiro de 2021

Empresários: privatização desburocratiza Correios e traz eficiência

Representantes do comércio e da indústria acreditam que a privatização dos correios é sinônimo de melhoria de gestão e modernização nas etapas de trabalho a menor custo.

25 de fevereiro de 2021

Proposta prevê restituição do Imposto de Renda dez dias após entrega

De acordo com o autor do Projeto de Lei, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), a medida procura beneficiar contribuintes que perderam renda com a pandemia de Covid-19.

25 de fevereiro de 2021

Crédito e taxas de juros favorecem setor imobiliário na região Norte

Menor taxa de juros e crédito facilitado impulsionam mercado imobiliário no Amazonas e região Norte. Porém, aumento no preço do insumo e risco de desabastecimento preocupam.

25 de fevereiro de 2021

Suframa aprova projetos que somam R$ 1,8 bilhão em investimentos

Entre os projetos aprovados, estão nove de implantação e 23 de atualização, diversificação e ampliação. Expectativa de geração de empregos é de 1.297 postos de trabalho.

25 de fevereiro de 2021

Auxílio Emergencial: valores devem ser incluídos no Imposto de Renda

Contribuinte deverá declarar valores do benefício, caso tenha recebido, junto com o Auxílio Emergencial, outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22,8 mil.

25 de fevereiro de 2021

Infraero vai viabilizar retomada de voos em aeroportos do Amazonas

A empresa foi contratada para fazer os estudos, projetos, obtenção de licenças, contratação e fiscalização de obras de melhorias nos aeroportos do Amazonas.

24 de fevereiro de 2021