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quarta, 24 de fevereiro de 2021

Aleam vai avaliar metas fiscais do estado no 3º quadrimestre de 2020

Primeira reunião do ano da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai acontecer na próxima segunda-feira (15).

12 de fevereiro de 2021

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Deputado Ricardo Nicolau preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Aleam (Foto: Divulgação)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza, na próxima segunda-feira (15), a primeira audiência pública quadrimestral do ano com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A reunião será realizada às 11h, em modo virtual, com transmissão ao vivo pelas redes sociais.

A pauta da audiência será a avaliação das metas fiscais do governo do Estado referentes ao 3º quadrimestre de 2020.

Lei de Responsabilidade Fiscal

A apresentação dos números pela equipe econômica da Sefaz ao parlamento a cada quatro meses obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Estamos abrindo o calendário de 2021 das reuniões junto à Sefaz para receber os indicadores e debater a situação atual da gestão fiscal do Estado com os problemas econômicos trazidos pela pandemia. É uma exigência da LRF que cumprimos sempre nos meses de fevereiro, maio e setembro para que os membros da CAE e a população acompanhem de perto o que vem sendo feito com os recursos públicos”, destaca o presidente da Comissão, o deputado Ricardo Nicolau (PSD).

Saúde Financeira

Na última audiência pública, no ano passado, o relatório da Sefaz demonstrava a boa saúde financeira do Amazonas, apesar da pandemia de Covid-19.

“Percebe-se que o Amazonas não tem problema de arrecadação, mas de despesa. Gasta-se muito mal e há pontos que precisam ser revistos para aperfeiçoar a máquina pública, principalmente nos contratos da saúde e educação”, analisou o presidente da CAE na ocasião.

Sobre a CAE

Além de Ricardo Nicolau na presidência, a CAE conta com o deputado Josué Neto (Patriota) como vice-presidente.

A deputada Alessandra Campêlo (MDB) e os deputados Serafim Corrêa (PSD) e Dermilson Chagas (Podemos) são os membros titulares.

As suplências ficaram com os deputados Saullo Vianna (PTB), Fausto Jr. (PRTB) e Felipe Souza (Patriota).

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