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quarta, 26 de janeiro de 2022

Só aumenta: entenda como é composto o preço dos combustíveis

Preço dos combustíveis é liberado na bomba – ou na revenda, no caso do gás de cozinha. No entanto, grande parte do que o consumidor paga reflete preço cobrado nas refinarias.

9 de março de 2021

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Impostos e margem de lucro de vendedores elevam preço final dos combustíveis (Foto: Reprodução)

Nos últimos meses, os brasileiros têm sido surpreendidos com sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. A combinação de dólar alto e de aumento da cotação internacional do petróleo tem pesado no bolso no consumidor.

O último reajuste, anunciado pela Petrobras nesta segunda-feira (8), representa a sexta alta consecutiva da gasolina e a quinta do diesel só em 2021 e já elevou o preço dos combustíveis nas refinarias.

O preço dos combustíveis é liberado na bomba – ou na revenda, no caso do gás de cozinha. No entanto, grande parte do que o consumidor desembolsa reflete o preço cobrado pela Petrobras na refinaria.

Como num efeito cascata, alterações nos preços da Petrobras, que seguem a cotação internacional e o câmbio, refletem-se nos demais componentes do preço até chegar ao preço final.

Impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda somam-se ao valor cobrado nas refinarias.

Impostos federais

Ao sair da Petrobras, o combustível sai com o valor do produto mais os tributos federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), partilhada com estados e municípios; o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Imposto estadual

Ao chegar às distribuidoras, o preço sobre o combustível passa a sofrer a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definido por cada um dos estados e o Distrito Federal.

A cada 15 dias, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretarias estaduais de Fazenda, publica no Diário Oficial da União uma pesquisa dos preços de combustíveis cobrados dos consumidores na bomba. Essa pesquisa serve como base para o cálculo do ICMS sobre combustíveis.

Quando há aumento de ICMS, o preço pode subir novamente porque os postos costumam repassar o reajuste para o consumidor.

Um projeto de lei enviado ao Congresso no último dia 12 pretende mudar o modelo de cobrança do ICMS e introduzir valores fixos por litro, como ocorre com os tributos federais. Dessa forma, o imposto estadual não seria afetado pelos reajustes nas refinarias, reduzindo o impacto sobre o bolso do consumidor.

Composição

No caso da gasolina e do diesel, a adição de outros combustíveis à mistura eleva os preços. À gasolina que sai pura da refinaria é acrescentado álcool anidro, na proporção de 27% para a gasolina comum e aditivada e 25% para a gasolina premium.

Já o diesel sofre a adição de 12% de biodiesel. Esses custos são incorporados ao preço dos combustíveis que vai para as revendedoras, onde o preço final é definido com o custo de manutenção dos postos de gasolina e as margens de lucro das revendedoras.

A Petrobras pesquisa periodicamente os preços ao consumidor nas principais capitais. Segundo o levantamento mais recente, de 14 a 20 de fevereiro, a composição média dos preços dos combustíveis dá-se na seguinte forma:

Imagem: RealTime1

Fonte: Agência Brasil

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