fbpx

terça, 24 de maio de 2022

Peixe ornamental do AM ganha isenção do ICMS na comercialização

Sefaz concede isenção do ICMS na comercialização do peixe ornamental no Amazonas, economizando cerca de R$ 2,5 milhões por ano para o produtor do Estado.

25 de fevereiro de 2022

Compartilhe

Produtor fica isento de 18% de imposto sobre o valor do peixe vendido (Foto: Lucas Silva/Secom)

O Governo do Amazonas, por meio da parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), concedeu a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos pescadores para a comercialização de peixes ornamentais no Amazonas. O anúncio foi feito pelo governador Wilson Lima, em Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), durante uma série de ações voltadas ao setor primário na quarta-feira (23/03).

Para o pescador ter acesso à emissão da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NF-e) com a isenção do ICMS é necessário possuir o Cartão do Produtor Primário (CPP), emitido exclusivamente pelo Idam. Com o cartão é possível gerar a senha para emissão da nota fiscal, possibilitando a comercialização das espécies listadas na pauta de preços mínimos da Sefaz, a exemplo de cardinal, neon, bodó, apistograma, entre outras.

De acordo com o diretor-presidente do Idam, Tomás Sanches, o Governo do Amazonas está levando para o interior políticas públicas inéditas, como a isenção do ICMS no mercado do peixe ornamental.

“O piabeiro, no momento da venda, pagava 18% de imposto, e agora, a partir dessa articulação poderá vender seu peixe com a isenção. Para se ter uma noção do tamanho desse benefício, em 2021 foram comercializados R$ 14 milhões em peixes ornamentais, e cerca de R$ 2,5 milhões foram convertidos em imposto. Hoje, o pescador, o piabeiro, o homem que extrai essas espécies nativas do rio para exportação vai colocar esse recurso no bolso”, enfatizou Tomás.

 Antes do Cartão do Produtor, os pescadores ornamentais não tinham descontos na aquisição de equipamentos e utensílios para pesca, e, na hora da comercialização a nota fiscal era emitida por meio do CPF, com tributação de 18% referente ao ICMS.

Ao todo, 137 pessoas foram beneficiadas com a entrega do CPP em Barcelos, sendo 30 pescadores e 107 agricultores familiares e extrativistas.

O Cartão do Produtor assegura a isenção do ICMS, permite descontos na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos agrícolas, participação nas políticas de comercialização dos governos federal, estadual e municipal, além de descontos na conta de energia elétrica. E para o processo de aposentadoria, o documento serve para comprovar o tempo de trabalho na atividade rural e pesqueira.

Com informações da Assessoria

Leia Mais:

Leia mais sobre Economia & Negócios

Procon volta a multar Claro/Net em R$ 3,6 mi por apagão de internet no AM

O apagão de internet ocorreu no dia 12 de fevereiro deste ano, em Manaus. O Procon-AM já havia multado a empresa, com o mesmo valor, por outro apagão também em fevereiro.

24 de maio de 2022

Governo do AM beneficia colônia de pescadores de Maués

Governo assinou dois termos de doação onerosa com a Colônia de Pescadores Z-16. Por meio da ação, pescadores foram contemplados com um kit feira e uma fábrica de gelo.

24 de maio de 2022

Lira determina instalação de comissão para analisar reforma tributária

A proposta prevê que estados e municípios criem seus impostos sobre renda e patrimônio na forma de um adicional do imposto federal, delegando sua cobrança ao fisco federal.

24 de maio de 2022

Em reunião emergencial, governadores discutem ICMS dos combustíveis

Fórum dos Governadores vai discutir nesta terça-feira como enfrentar a votação, marcada para esta tarde na Câmara dos Deputados, doprojeto de lei que limita em 17% o ICMS.

24 de maio de 2022

Câmara deve votar hoje PL que limita impostos sobre energia e combustíveis

Projeto considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos supérfluos.

24 de maio de 2022

Sebrae acelera pequenos negócios da bioeconomia da Amazônia

Iniciativa faz parte do programa Inova Amazônia. Entre as soluções apoiadas estão a produção de fármaco para tratamento de dependência química e produção de cosméticos.

24 de maio de 2022

Intenção de Consumo das Famílias cresce pelo quinto mês seguido

Índice atingiu 79,5 pontos em uma escala de zero a 200 pontos, maior patamar desde maio de 2020 (81,7 pontos). Na comparação com maio de 2021, crescimento chega a 17,7%.

24 de maio de 2022

BNDES lança edital de seleção de startups de impacto socioambiental

No estágio de criação, programa irá selecionar até 20 empreendedores ou startups de impacto e, no tração, até 25 startups de impacto com faturamento inferior a R$ 16 milhões.

24 de maio de 2022