Comissão de Direitos Humanos (CDH) no Senado vota na próxima segunda-feira (7) projeto para dar prioridade à mulher que é chefe de família no finaciamento da casa própria.
O PL 2.902/2019, é da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) (Foto: Marcos OIiveira/Agência Senado)
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado se reúne na próxima segunda-feira (7), às 14h, para votar uma pauta de 14 itens. Entre essas propostas está o PL 2.902/2019, que dá prioridade à mulher chefe de família na contratação de financiamento para compra de moradia — quando o imóvel for custeado pelo Sistema Financeiro de Habitação. A reunião da CDH será semipresencial.
O PL 2.902/2019 foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Ela cita a estimativa de que cerca de 40% dos lares brasileiros são de responsabilidade de mulheres que criam os filhos sozinhos. “Nada mais razoável que facilitar a essas mulheres a aquisição de casa própria”, afirma a parlamentar.
O projeto tem voto favorável do relator, Paulo Paim (PT-RS). Ele apresentou apenas uma emenda de redação, para substituir o termo “mulher chefe de família”, do texto original, por “mulher responsável pela unidade familiar”.
Conforme estudo de 2019 da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios de (Abac,) em maio daquele ano, 35% das vendas de consórcios de imóveis no País foram feitas para mulheres. E, ainda de acordo com a pesquisa, na comparação com os cinco primeiros meses de 2018, houve um crescimento de 14% de mulheres ativas com o consórcio.
Da Redação com informações da Agência Senado