fbpx

quarta, 22 de setembro de 2021

Ministério estuda prorrogar por um ano benefício a exportadores

Benefício prevê a isenção ou a suspensão de tributos para matérias-primas ou insumos usados para fabricar produtos que serão vendidos ao exterior.

2 de setembro de 2021

Compartilhe

Produtores sofrem com atraso de insumos provocados pela pandemia (Foto: Reprodução)

O atraso no transporte de insumos provocado pela pandemia de Covid-19 fez o Ministério da Economia estudar a prorrogação, por um ano, das licenças de drawback para empresas exportadoras. Esse benefício prevê a isenção ou a suspensão de tributos para matérias-primas ou insumos usados para fabricar produtos que serão vendidos ao exterior.

Em nota, a pasta informou que a restrição de fluxos comerciais decorrentes da pandemia, que provoca escassez global de itens como chips e determinados tipos de metais, tem prejudicado as operações de drawback. O problema atinge principalmente empresas cujo benefício acaba em 2021. Caso se concretize, será o segundo adiamento. Em 2020, as autorizações haviam sido prorrogadas para o fim deste ano.

“Em razão da continuidade da pandemia de covid-19 e dos consequentes percalços por ela impostos para a realização das operações vinculadas aos regimes de drawback suspensão e isenção, a avaliação em curso no Ministério da Economia também envolve a extensão de prazos concernentes aos atos concessórios cujas validades tenham sido prorrogadas com base na Medida Provisória nº 960, de 30 de abril de 2020, posteriormente convertida na Lei nº 14.060, de 23 de setembro do mesmo ano”, informou o ministério.

Segundo a pasta, a proposta ainda está em fase de discussões internas. Quando o estudo for concluído, o pedido de prorrogação será analisado pelas demais instâncias do governo federal.

O drawback foi criado em 1966, para estimular as exportações brasileiras. Esse incentivo cumpre as normas de comércio internacional porque as regras atuais estipulam que nenhum país pode exportar tributos, mesmo embutidos no preço final das mercadorias.

No drawback isenção, o exportador recebe isenção definitiva das matérias-primas e dos insumos usados na fabricação da mercadoria a ser exportada. No drawback suspensão, os tributos são suspensos apenas se o bem for vendido ao exterior. Caso o item não seja exportado, os tributos incidirão sobre as matérias-primas e os insumos.

Fonte: Agência Brasil

Leia mais:

Leia mais sobre Economia & Negócios

Indicações Geográficas são conhecidas por 60% dos pequenos varejistas

Pesquisa feita pelo Sebrae mostra que até mesmo os negócios que não sabem o que é uma Indicação Geográfica gostariam de vender produtos típicos regionais

22 de setembro de 2021

Produção agrícola em 2020 bate novo recorde e atinge R$ 470,5 bilhões

Produção agrícola nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas chegou, no ano passado, a 255,4 milhões de toneladas, 5% maior que a de 2019, segundo dados do IBGE.

22 de setembro de 2021

Proposta do autoatendimento em postos tramitará em urgência no dia 26

A MP recebeu proposta de 73 emendas ao texto-base, dentre elas, a que propõe a implantação de bombas de autoatendimento nos postos de combustíveis.

22 de setembro de 2021

Argentina vai permitir a entrada de brasileiros vacinados

Para ingressar no país será necessário comprovar o esquema de vacinação contra Covid-19 completo há ao menos 14 dias, e ter testado negativo para a doença antes do ingresso.

21 de setembro de 2021

Produção nacional de aço tem aumento de 2,92% em agosto, diz Instituto

Com este aumento, os níveis de produção do aço no país seguem elevados, acima de 8 milhões de toneladas por mês durante todo o ano de 2021, com exceção do mês de março.

21 de setembro de 2021

Manaus Previdência lança edital para concurso; salários chegam a R$ 12,4 mil

A vigência do concurso será de dois anos, a partir da data de homologação do resultado final, sendo prorrogável por mais dois anos.

21 de setembro de 2021

Bioeconomia é oportunidade para aperfeiçoar atividades públicas e privadas

Com ajuda do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), representantes dos setores público e privado veem na bioeconomia amazônica, potencial para avançar em suas atividades.

21 de setembro de 2021

Fab Lab cria projetos de fomento à inserção feminina na tecnologia

Nos cursos, ofertados pela instituição, as mulheres têm acesso a conteúdos como: robótica, realidade virtual, modelagem 2D e 3D, eletrônica, marcenaria, IOT, entre outros.

21 de setembro de 2021