fbpx

terça, 07 de dezembro de 2021

Postos alinham preços e órgãos de fiscalização ficam ‘de mãos atadas’

Procon e CDC afirmam que acompanham os reajustes constantes nos preços dos combustíveis, que ocorrem há meses. Mas, na prática, não apresentam resultados de fiscalizações.

9 de novembro de 2021

Compartilhe

Gasolina aumenta e defesa do consumidor permanece na ‘fiscalização' (Foto: Reprodução)

Basta um rápido passeio para constatar o abuso: em Manaus, praticamente todos os postos de combustíveis estão cobrando o mesmo preço pelo litro da gasolina. Nesta terça-feira (9), por exemplo, o motorista que precisar abastacer o seu veículo não encontra o produto por menos de R$ 6,59. A prática se repete a cada novo anúncio de reajuste.

Não bastasssem os sucessivos aumentos nos preços anunciados a cada 15 dias pela Petrobras, o alinhamento de preços deixa o consumidor sem opções, fere a livre concorrência e pode configurar formação de cartel.

A Lei n. 8137/90 considera crime contra a ordem econômica o acordo entre empresas com o objetivo de fixar artificialmente os preços ou quantidades dos produtos e serviços, de controlar um mercado, limitando a concorrência. Prevê, para a prática, pena de dois a cinco anos de reclusão e multa.

Instituições de defesa do consumidor afirmam que estão de olho nas altas consecutivas, analisando os valores praticados nas bombas. Porém, nem o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) nem a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) têm resultados para apresentar ao consumidor, seja com relação às altas dos preços, seja com relação à investigação sobre a suposta cartelização dos combustíveis no estado.

Por meio de nota o Procon-AM informou que tem acompanhado as alterações nos valores dos combustíveis no estado. Porém, o órgão alega que não tem atribuição constitucional para investigar as suspeitas de formação de cartel.

“O que tem sido feito é uma análise dos valores cobrados em cada posto, mês a mês, conforme os reajustes anunciados pela Petrobras. A partir daí, pode-se concluir se há abuso ou não. Sobre a suposta existência de cartel, esse não é um tema de abrangência do Procon, e sim, de órgãos como a Polícia Civil e o Ministério Público”, declarou o instituto.

A reportagem também questionou a CDC-Aleam sobre quais ações vêm sendo tomadas no combate ao aumento abusivo do preço do combustível. A comissão culpou a política de preços da Petrobras e afirmou que ‘fiscaliza possíveis alinhamento de preços’.

“A CDC está fiscalizando intensamente os aumentos abusivos de preços e o possível alinhamento que possa haver. A CDC vem fazendo um trabalho continuado nesse sentido desde 2019. Infelizmente, partes dos reajustes se devem às condições macroeconômicas como inflação, alta do dólar e política de preços da Petrobras”, informou a Comissão, por meio de nota.

A comissão ainda informou que analisa casos de possíveis notificações.

“Desde 2019 já notificamos mais de 20 postos em todo o estado por diversas irregularidades, como o aumento abusivo de preços e bicos de gasolina desajustados, que despejam um volume menor do combustível que é cobrado dos clientes . Estamos de olho nos desenvolvimentos atuais e nos colocamos a disposição para qualquer denúncia e reclamação do consumidor”.

Sindicombustíveis se cala sobre preços

O Sindicato Estadual do Comércio Varejista de Combustíveis, Álcoois, Lubrificantes, GNV, Biocombustíveis e Conveniência do Amazonas (Sindicombustíveis-AM) disse que não interfere nos preços dos combustíveis, valores que são definidos por cada posto.

“Os preços dos combustíveis são livres em toda a cadeia, da refinaria ao posto, cada estabelecimento determina seu preço de venda.”.

O sindicato ainda informou que o preço final ao consumidor varia em função de múltiplos fatores como: carga tributária (municipal, estadual, federal), concorrência com outros postos na mesma região e a estrutura de custos de cada posto (encargos trabalhistas, frete, volume movimentado, margem de lucro, entre outros).

Cade não investiga possibilidade de cartel no AM

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que não há procedimento público em trâmite no órgão para investigar possibilidade de cartel no estado.

Em Manaus, alta de foi de 20% em 30 dias

O preço da gasolina, em Manaus, subiu 20% no último mês, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Conforme o levantamento de preços da ANP, no dia 10 de outubro deste ano o preço mínimo cobrado pelo litro da gasolina na capital era R$5,97, valor que saltou para R$7,35 (valor máximo) no dia 6 de novembro. O aumento foi de 20% em quatro semanas consecutivas.

Texto: Priscila Caldas

Leia Mais:

Leia mais sobre Economia & Negócios

Construtora inscreve pessoas negras para programa nacional de trainee

O objetivo é promover maior equidade de oportunidades no ambiente corporativo - especialmente no que se refere à ocupação de cargos de liderança.

6 de dezembro de 2021

Fluxo no transporte hidroviário intermunicipal aumenta 21% em novembro

Em novembro, 87.657 pessoas utilizaram embarcações, com saída dos postos de fiscalização da Arsepam em Manaus, para outros municípios do estado. Em outubro, foram 72.288.

6 de dezembro de 2021

Saques em poupança superam depósitos em R$ 12,37 bilhões

De janeiro a novembro, foi registada retirada líquida de R$ 43,157 bilhões. Em 2020, a poupança captou R$ 166,31 bilhões em recursos, o maior valor anual da série histórica.

6 de dezembro de 2021

Brasil lança oficialmente os selos nacionais de Indicações Geográficas

Selos nacionais de Indicação de Procedência ou Denominação de Origem serão lançados oficialmente no IV Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas.

6 de dezembro de 2021

Banco do Brasil realiza mutirão para renegociação de dívidas

Mutirão de negociação de dívidas começa nesta segunda-feira (6) vai até o dia 17 de dezembro, com descontos de até 95% para pagamento à vista das dívidas vencidas.

6 de dezembro de 2021

INSS divulga calendário de pagamentos para 2022; confira

Os depósitos para 36 milhões de beneficiários seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais.

6 de dezembro de 2021

Mais de 2 mil bolsas de pós-graduação são disponibilizadas em Manaus

As inscrições para as bolsas de estudo de 100%, 70% e 50% seguem até o dia 28 de janeiro. A primeira chamada dos selecionados acontece no dia 1º de fevereiro de 2022.

6 de dezembro de 2021

Cartões chegam ao Juruá: auxílio injetará R$ 4,8 milhões/ano em Eirunepé

Com o benefício mensal no valor de R$ 150, a estimativa é de que aproximadamente R$ 400.950 sejam injetados na economia da cidade, mensalmente.

6 de dezembro de 2021