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terça, 24 de maio de 2022

Economia quer atrelar redução do IPI a corte no tributo da gasolina

Redução da alíquota do IPI pode prejudicar competividade de produtos produzidos na Zona Franca de Manaus e inundar o mercado consumidor brasileiro de produtos importados.

12 de fevereiro de 2022

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A redução de 30% do IPI causaria um impacto de R$ 24 bilhões na arrecadação (Foto: Divulgação)

O Ministério da Economia quer atrelar a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), uma das principais demandas da indústria, ao tamanho da renúncia fiscal com a proposta que for aprovada para desonerar os combustíveis.

Entre os integrantes da equipe econômica, o sentimento é de que, apesar de se tratar de medidas diferentes, o espaço fiscal, hoje limitado, é o mesmo. Assim, não há brecha para perder receita nas duas pontas. 

O corte do IPI, na visão dos membros da pasta, abrange a economia como um todo, ao contrário da desoneração dos combustíveis que, no limite, pode não ter o efeito esperado, pois o preço de gasolina, diesel e etanol depende também de outros fatores, principalmente os externos.

Quanto maior for o rombo fiscal com eventual aprovação de uma das duas PECs, menor será o corte no imposto para a indústria. Hoje, há duas propostas: a “PEC Kamikaze” no Senado, com impacto fiscal estimado em R$ 100 bilhões, e a PEC dos Combustíveis, da Câmara, que pode chegar a uma renúncia de R$ 75 bilhões.

O governo estuda uma redução linear no IPI entre 15% e 30% em aceno à indústria em ano eleitoral. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o corte poderia chegar a 50%, mas depois chegou a falar em 25%. Agora, a equipe econômica já cogita ceder em apenas 10% no tributo, caso o Congresso aprove uma proposta com renúncia maior do que os R$ 17 bilhões estimados com a desoneração apenas do diesel.

A redução de 30% do IPI causaria um impacto de R$ 24 bilhões na arrecadação de tributos, o que também diminuiria o repasse do imposto aos Estados, já que metade da arrecadação do IPI vai para o caixa dos governadores. 

Da Redação, com informações do Estadão

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