fbpx

quarta, 22 de setembro de 2021

Conselho de Recursos Fiscais retoma julgamentos presenciais nesta segunda

Órgão faz o julgamento em segunda instância de processos administrativos tributários da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e estava no regime virtual desde janeiro,

3 de julho de 2021

Compartilhe

Sessões presenciais do Conselho serão retomadas nesta segunda-feira. (Foto: Reprodução)

O Conselho de Recursos Fiscais (CRF), órgão de julgamento de segunda instância de processos administrativos tributários da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), reinicia, nesta segunda-feira (5), as sessões presenciais, cumprindo os devidos protocolos de segurança sanitária. Pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) participam do CRF como titulares Antonio Silva e Roberto Caminha, além dos suplentes Américo Esteves e Nelson Azevedo.

Em razão da pandemia do novo coronavirus em Manaus, o CRF realizou julgamentos virtuais no período de janeiro a junho de 2021. Neste período, foram julgados 108 processos. O número é superior ao mesmo período em que realizou sessões presenciais em 2019, que na época totalizaram 74 processos julgados. Em 2020, por causa da pandemia, as sessões ocorreram por videoconferência. 

Segundo o presidente do CRF, Alísio Ribeiro, a avaliação do período de julgamento das sessões virtuais foi positiva. “Os servidores e conselheiros, mesmo à distância, empenharam-se para não deixar a produtividade diminuir. O empenho levou ao aumento de cerca de 46% no número de processos julgados no primeiro semestre deste ano,  atendendo os princípios da ampla defesa e do contraditório”, destacou o presidente do CRF.

Leia mais:

Leia mais sobre Economia & Negócios

Indicações Geográficas são conhecidas por 60% dos pequenos varejistas

Pesquisa feita pelo Sebrae mostra que até mesmo os negócios que não sabem o que é uma Indicação Geográfica gostariam de vender produtos típicos regionais

22 de setembro de 2021

Produção agrícola em 2020 bate novo recorde e atinge R$ 470,5 bilhões

Produção agrícola nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas chegou, no ano passado, a 255,4 milhões de toneladas, 5% maior que a de 2019, segundo dados do IBGE.

22 de setembro de 2021

Proposta do autoatendimento em postos tramitará em urgência no dia 26

A MP recebeu proposta de 73 emendas ao texto-base, dentre elas, a que propõe a implantação de bombas de autoatendimento nos postos de combustíveis.

22 de setembro de 2021

Argentina vai permitir a entrada de brasileiros vacinados

Para ingressar no país será necessário comprovar o esquema de vacinação contra Covid-19 completo há ao menos 14 dias, e ter testado negativo para a doença antes do ingresso.

21 de setembro de 2021

Produção nacional de aço tem aumento de 2,92% em agosto, diz Instituto

Com este aumento, os níveis de produção do aço no país seguem elevados, acima de 8 milhões de toneladas por mês durante todo o ano de 2021, com exceção do mês de março.

21 de setembro de 2021

Manaus Previdência lança edital para concurso; salários chegam a R$ 12,4 mil

A vigência do concurso será de dois anos, a partir da data de homologação do resultado final, sendo prorrogável por mais dois anos.

21 de setembro de 2021

Bioeconomia é oportunidade para aperfeiçoar atividades públicas e privadas

Com ajuda do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), representantes dos setores público e privado veem na bioeconomia amazônica, potencial para avançar em suas atividades.

21 de setembro de 2021

Fab Lab cria projetos de fomento à inserção feminina na tecnologia

Nos cursos, ofertados pela instituição, as mulheres têm acesso a conteúdos como: robótica, realidade virtual, modelagem 2D e 3D, eletrônica, marcenaria, IOT, entre outros.

21 de setembro de 2021