Presidente afirmou que decreto "deixou de fora" produtos da ZFM. No entanto, uma rápida busca no documento revela que não há menções sobre excepcionalidades a itens do PIM.
Decreto não faz qualquer menção sobre excepcionalidades a produtos do PIM (Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) deu demonstrações de que desconhece o decreto n. 11.047, documento assinado por ele e elaborado pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes, que reduz em 25% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em todo o território nacional.
Em entrevista dada à CNN Brasil, no último sábado (16), menos de 48 horas após a publicação do decreto, Bolsonaro afirmou que o documento “deixou de fora” os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Foi um corte linear de 25% em todo o IPI, anunciamos mais um corte agora e deixamos de fora apenas os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. Eles não vão perder nada com isso”, disse o presidente.
No entanto, uma rápida busca no documento revela que não há qualquer menção sobre excepcionalidades a itens fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM), o que mostra total desconhecimento por parte do presidente da República sobre o conteúdo do decreto elaborado nos bastidores do Ministério da Economia.
“Se você faz um acordo com o dono da loja e o funcionário dele não honra, das duas uma: ou quem manda na loja é o funcionário ou o dono não queria honrar mesmo o acordo. E as duas respostas, para nós, não atende”, criticou o presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, em referência clara ao presidente Bolsonaro e ao ministro Paulo Guedes.
Ainda durante a entrevista, o chefe do Executivo Federal criticou os parlamentares amazonenses que se posicionaram em defesa do modelo Zona Franca. Sem citar nomes, o presidente criticou a decisão do vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD), de ingressar com ação na Justiça Eleitoral contra a redução do imposto.
“Os políticos locais, como o Omar Aziz e outros, que nunca fizeram pelo seu estado, me criticam quando eu diminuo imposto. É impressionante. Inclusive um deputado de lá vai entrar na justiça contra o desconto de 25% no corte do IPI. Estamos fazendo nossa parte”, disse Bolsonaro. Confira:
Texto: Lucas Raposo
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