fbpx

domingo, 23 de janeiro de 2022

Autônomos têm 10% de desconto ao recolher a cota única do ISS 2022

Decreto de David Almeida regulamenta recolhimento do ISS de autônomos e sociedades uniprofissionais que podem recolher em cota única com desconto ou parcelar em 12 vezes.

14 de janeiro de 2022

Compartilhe

Recolhimentos podem ser feitos por DAM emitidos no site do Manaus Atende (Foto: Divulgação/Semcom)

Foi publicado nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial do Município (DOM) o Decreto Nº 5.225 do prefeito de Manaus David Almeida regulamentando o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISSQN ou ISS para autônomos, sociedades uniprofissionais e tomadores de serviços sujeitos à alíquota percentual . Entre as determinações do Decreto está o desconto de 10% para o recolhimento do imposto em cota única pelos autônomos e socidades uniprofissionais.

O pagamento em conta única ocorre até 31 de janeiro e os parcelamentos vão até dezembro com datas variando por categoria conforme as tabelas publicadas no DOM. Os valores tanto da cota única quanto das parcelas são calculados em Unidades Fiscais do Município (UFM).

No caso de parcelamento, os autônomos que exerçam atividade que não exija escolaridade Superior, recolhem 6 (seis) UFM´s por ano, no valor equivalente a meia UFM por mês. Já os autônomos que exerçam atividade que exija escolaridade Superior, recolhem 12 (doze) UFM´s por ano, no valor equivalente a uma UFM por mês.

As parcelas no caso das sociedades uniprofissionais equivalem a 12 UFM´s por ano, no valor de uma UFM por mês, multiplicado pelo número de profissionais habilitados, sócios, empregados ou não, que prestem serviços em nome da sociedade, embora assumindo responsabilidade pessoal.

Os autônomos pagam os recolhimentos do ISS, mediante a emissão de Documento de Arrecadação Municipal – DAM disponibilizado no Manaus Atende e em todos os pontos de atendimento da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), independente da postagem de guias de recolhimento pelos Correios. As sociedades uniprofissionais recolhem o imposto mediante
a emissão de DAM disponibilizado no Manaus Atende e em todos os pontos de atendimento da Semef.

Texto Emerson Medina com informações do DOM

Leia Mais:

Leia mais sobre Economia & Negócios

Empregos voltam com salário menor e levam à precarização do trabalho

Entre o primeiro trimestre de 2020 e o terceiro do ano passado, o total de desempregados há mais de um ano cresceu 37%: de 4,758 milhões para 6,508 milhões brasileiros.

23 de janeiro de 2022

Empreendedoras faturam 20 milhões por ano com setor de beleza

Franquias Fast Escova, especializada em escovas e penteados, cresceu 50% em faturamento todo mês durante o ano de 2021, recebeu mais de 40.000 mil mulheres mensalmente.

23 de janeiro de 2022

Receita abre consulta para lote residual de restituições do IRPF

As restituições serão depositadas diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. A soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões.

23 de janeiro de 2022

Grupo Sabin possui vagas disponíveis para contratação em Manaus

Dentre as oportunidades oferecidas estão vagas para colhedor para coleta domiciliar, agente de serviços gerais, auxiliar administrativo e coordenador de relacionamento.

23 de janeiro de 2022

ANTT publica tabela com valores atualizados de frete rodoviário

Atualização traz reajuste médio de 9,64%, variando de acordo com o tipo de carga, a quantidade de eixos e a caracterização da operação de transporte como alto desempenho.

23 de janeiro de 2022

Emissões de debêntures incentivadas batem recorde em 2021

Segundo a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, a alta de 68,3% das emissões pode ser explicada por causa da recuperação econômica.

23 de janeiro de 2022

Shopping do Artesanato e Economia Solidária permanece fechado

Espaço permanecerá fechado por mais uma semana, no período de 24 a 29 de janeiro, como medida de prevenção da disseminação da Covid-19 e da Influenza H3N2.

23 de janeiro de 2022

Amazonas economiza cerca de R$ 684 milhões em licitações em 2021

Quantia corresponde a uma economia de mais de 20% de tudo que o Estado licitou no ano de 2021. Todo o trâmite é feito por meio do portal de compras do Estado do Amazonas.

23 de janeiro de 2022