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domingo, 24 de outubro de 2021

Supostas vítimas de tráfico humano vindas do Haiti recebem apoio em Manaus

Segundo a PF, após constatação da falsificação dos documentos, a entrada dos passageiros foi impedida, e a tripulação proibida de retornar ao Suriname.

30 de setembro de 2021

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Migrantes podem ganhar abrigo temporário (Foto: Divulgação)

Com a suspeita de que um grupo de 80 migrantes haitianos tenha sido vítima de esquema de tráfico humano, a Polícia Federal interceptou-o no desembarque, que aconteceu de forma ilegal, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, no domingo (26). Agora, a A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), está prestando apoio humanitário ao grupo.

O voo, da empresa aérea surinamesa Fly All Ways, saiu de Porto Príncipe, capital do Haiti, com destino a Manaus. Ao desembarcarem no aeroporto, as equipes do Núcleo de Polícia Aeroportuária da Polícia Federal, que atuam 24h no local, constataram a falsificação do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), documento que atesta a identidade de estrangeiros com residência temporária ou permanente no território brasileiro.

Segundo a PF, após constatação da falsificação dos documentos, a entrada dos passageiros foi impedida, e a tripulação proibida de retornar ao Suriname. Na segunda-feira (27/09), o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Defensoria Pública da União e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) solicitaram o refúgio dos migrantes.

De acordo com a secretária Mirtes Salles, titular da Sejusc, o Departamento de Promoção e Defesa de Direitos (DPDD) está cuidando do caso, prestando apoio social, alimentação e logística.

“A Sejusc possui uma Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico Humano e Trabalho Escravo (GMIG) que atua nesses casos, no intuito de garantir os Direitos Humanos a migrantes de outros países”, disse a gestora.

Na terça-feira (28), a secretária realizou visita técnica em dois possíveis locais para verificar a possibilidade de instalação de abrigo temporário para os migrantes.

Ajuda humanitária

Os passageiros realizaram testes para a Covid-19, entre outras medidas sanitárias necessárias asseguradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-RCP) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa Manaus). Um paciente testou positivo para a doença, mas já está isolado e sendo acompanhado pelas autoridades sanitárias.

Segundo a chefe do Departamento de Promoção e Defesa dos Direitos, Gabriella Campezatto, os haitianos foram divididos em grupos e estão hospedados em dois hotéis da capital. A Sejusc atua na logística ao deslocamento dos migrantes e alimentação.

“Estamos acompanhando o caso desde a chegada no aeroporto, para garantir os Direitos Humanos a essas pessoas. Entramos em contato com a FVS para garantir os testes de Covid-19 antes que saíssem de lá. Tivemos a parceria com a Operação Acolhida para levar o jantar deles no aeroporto. A Sejusc vem atuando com a logística para colaborar com a estadia desses haitianos. Estamos distribuindo máscaras, kits de higiene e álcool em gel”, disse.

De acordo com o MPF, duas crianças que não estavam acompanhadas foram encaminhadas para o Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica), da Prefeitura de Manaus.

Ainda de acordo com o órgão, os migrantes cumprirão quarentena obrigatória. Após o período, serão encaminhados ao Posto de Identificação e Triagem, em Manaus, para os procedimentos de regularização migratória e depois poderão seguir viagem normalmente.

Com informações da assessoria

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