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quinta, 26 de maio de 2022

Quem for pego sem máscara pode ser multado em Manaus

Decreto de Lei que obriga o uso de máscaras nas ruas de Manaus enquanto durar a pandemia entrou em vigor nessa quinta-feira. Multa chega a R$ 108,95 reais.

31 de julho de 2020

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O não uso de máscara gera multa de R$ 108,95 (Foto: Internet/Ed Santos)

De acordo com o Diário Oficial do Município (DOM) publicado nessa quinta-feira, o prefeito Arthur Virgílio (PSDB) assinou Decreto de Lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção nos espaços públicos e privados do município de Manaus.

No entanto, a Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) não definiu no decreto, qual órgão será o responsável por essa fiscalização.

O cidadão que não estiver adequado ou desrespeitar a Lei nº 2.643, será multado. A multa é de 1 UFM (Unidade Fiscal do Município) que equivale ao valor de R$ 108,95 reais.

A Lei entrou em vigo nessa quinta-feira e tem validade enquanto durar o surto da pandemia causada pela Covid-19 na cidade.

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