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quinta, 30 de junho de 2022

Presos do semiaberto podem ficar sem as ‘saidinhas’ a partir de junho

O projeto que acaba com as famosas saídas temporárias dos detentos do regime semiaberto será votado na Câmara no próximo mês, quando discutirá pautas da Segurança Pública.

28 de maio de 2022

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Redução da maioridade penal foi votada em 2015 pela Câmara, mas está parada no Senado (Foto: Reprodução)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto que acaba com as chamadas “saidinhas” dos presos está na pauta e deve ser votado em junho. Ele destacou que no próximo mês deve pautar no Plenário projetos focados na segurança pública.

O projeto acaba com a possiblidade de concessão de saída temporária para os condenados que cumprem pena em regime semiaberto. O benefício da saída temporária é previsto na Lei de Execução Penal. Ele é concedido aos presos que preenchem alguns requisitos, como bom comportamento, e apenas em algumas situações, como visita à família ou para estudar.

“Em relação à segurança pública, tenho reunido com a bancada [da segurança pública] e o que está na pauta é o projeto que discute o fim das ‘saidinhas’ de presídio. Mas vamos ter reuniões com a bancada do Congresso para discutir uma pauta mínima sobre o tema”, informou Lira.

Lira também lembrou que Câmara já aprovou a PEC que reduz a maioridade penal em 2015. A proposta está parada no Senado. Segundo Lira, é importante que os senadores discutam o texto, já que a violência urbana está crescendo nacionalmente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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