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segunda, 25 de outubro de 2021

PF investiga desvio de recursos públicos por fraude contra o INSS

Operação 'Falsum Captivi' apura fraudes na concessão de benefícios de auxílio-reclusão nos municípios de Itacoatiara e Manaus.

22 de setembro de 2021

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Com as buscas, a Polícia Federal apura a participação de outros envolvidos na fraude (Foto: Reprodução)

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (22) a Operação ‘Falsum Captivi’, por meio do qual são investigados fatos relacionados a possíveis práticas de crimes como pertencimento à organização criminosa, fraude na concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), falsificação de documento público e uso de documento falso.

A ação da Polícia Federal visa cumprir mandados judiciais expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amazonas, sendo 15 mandados de busca e apreensão cumpridos na cidade de Itacoatiara, um mandado de busca e apreensão e um de prisão temporária, cumpridos em Manaus.

Segundo as investigações, um agenciador fabricava certidões de cárcere para pessoas que não foram presas ou com antecipação da data da prisão, após requeria o benefício de auxílio-reclusão junto ao INSS e, com isso recebia indevidamente valores retroativos.

Com as buscas, a Polícia Federal apura a participação de outros envolvidos na fraude e se houve participação de servidores públicos. O prejuízo causado ao INSS supera o valor de R$ 2 milhões.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato previdenciário e falsificação de documento público, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 12 anos e 8 meses de reclusão.

O nome da operação Falsum Captivi (do latim, falsos presos) é uma alusão aos instituidores dos benefícios fraudados, considerando que muitos deles sequer foram presos.

Com informações da assessoria

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