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domingo, 17 de outubro de 2021

‘Operação Background’ investiga fraudes tributárias no Amazonas

A Polícia Federal cumpre mandatos de busca e apreensão. Investigação aponta para fraudes cometidas por um grupo empresarial espalhado por ao menos cinco estados.

5 de maio de 2021

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Mais de 240 policiais federais atuam em Pernambuco, São Paulo, Amazonas, Pará e Distrito Federal (Foto: Divulgação)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (5), a ‘Operação Background’ com a finalidade de dar cumprimento a 53 mandados de busca e apreensão, além do sequestro e bloqueio de bens e valores de investigados. Todas as ordens foram expedidas pelo Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, mas atinge o Amazonas.

Ao todo, mais de 240 Policiais Federais cumprem as medidas judiciais nos estados de Pernambuco, São Paulo, Amazonas, Pará e Distrito Federal.

A investigação, que conta com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional – 5ª Região, apura a prática de crimes tributários (previstos na Lei nº 8.137/90), financeiros (da Lei nº 7.492/86), de fraude à execução e contra a organização do trabalho (previstos no Código Penal), de organização criminosa (Lei 12.850/2013) e de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98), por parte de integrantes de Grupo Empresarial do Nordeste, com atuação em âmbito nacional.

Os investigados se organizaram em um sofisticado esquema contábil-financeiro para desviar o patrimônio das empresas do grupo, transferindo-o para os seus sócios e interpostas pessoas (“laranjas”), com a finalidade de elidir tributos e direitos trabalhistas de centenas de empregados, causando um prejuízo aos cofres públicos e aos trabalhadores apurado em mais de R$ 8.64 bilhões.

Os nomes dos investigados ainda estão sob sigilo e devem ser anunciados em coletiva.

Investigação

Além da colheita de elementos de materialidade e indícios de autoria, a equipe de investigação busca, nessa fase do trabalho de apuração, recuperar o patrimônio desviado e ocultado pelos investigados, com o objetivo não só de reparar o dano patrimonial causado aos cofres públicos, através dos débitos tributários já constituídos, mas principalmente, liquidar os créditos trabalhistas de centenas de empregados do grupo empresarial.

Com grande parte de suas atividades paralisadas após o esvaziamento patrimonial criminoso, as empresas do grupo investigado deixaram centenas de trabalhadores sem receber salários e outros direitos trabalhistas, sendo um dos objetivos da investigação permitir que essas famílias de trabalhadores recuperem os seus direitos por meio da Justiça do Trabalho, que inclusive já os reconheceu formalmente.

Operação

O nome da operação faz referência à forma de ocultação patrimonial empregada pela organização criminosa, criando empresas paralelas, com sócios aparentes, para receber o patrimônio do grupo empresarial, com a finalidade de impedir o pagamento dos créditos trabalhistas e tributários, garantindo que o patrimônio permaneça com seus gestores – Background – conjunto de condições que omitem a realidade.

Com informações da assessoria

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