quinta, 02 de dezembro de 2021
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Dado mencionado na abertura da "19.ª Semana Justiça pela Paz em Casa" revela os reflexos da pandemia de covid-19 em famílias amazonenses.
23 de novembro de 2021
(Foto: Divulgação)
No ano passado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou o maior número de processos relacionados à “Lei Maria da Penha” desde o surgimento da lei há 15 anos, inclusive, mais que o dobro de 2019: foram 18.972 processos distribuídos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Amazonas, contra 7.279 ações registradas em 2019. E, neste ano, até o último dia 8 de novembro, já são 13.952 processos de violência contra a mulher.
Esses dados foram citados nesta segunda-feira (22) pela desembargadora Graça Figueiredo, coordenadora Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM, durante a abertura solene da “19.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, em Manaus.
A ação, que ocorre simultaneamente em todo o País, é um esforço concentrado feito pelos Tribunais brasileiros com o objetivo de agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
Na solenidade, promovida no hall do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, zona Sul, além da desembargadora Graça Figueiredo, estavam também os magistrados titulares dos “Juizados Maria da Penha” e os que irão auxiliar na realização das audiências pautadas para esta semana na capital, e, ainda, as autoridades do sistema de Justiça, do Executivo e do Legislativo.
Esta última edição do ano da campanha será realizada até a próxima sexta (26), e tem pautadas mais de 1.600 audiências distribuídas para os três juizados especializados Maria da Penha da capital e também das Varas do interior do Estado.
Segundo a juíza Ana Lorena Gazzineo, do 1.º Juizado “Maria da Penha” da Comarca de Manaus, a “expectativa é que as partes compareçam às audiências na data marcada para que possamos dar celeridade a esses processos”.
As audiências ocorrerão também no formato híbrido, permitindo que aquelas que não possuem os meios tecnológicos para participar por meio de videoconferência, o façam de forma presencial. Ela ressaltou que Justiça também acaba desempenhando um papel importante com esse tipo de ação, pois alerta para o ciclo da violência.
No 2.º Juizado “Maria da Penha”, as pessoas que comparecerão às audiências de instrução e julgamento também passarão por uma audiência de acolhimento, com uma equipe técnica e multidisciplinar, “além de algumas atividades de atendimento coletivo das partes”.
A juíza Luciana Nasser, titular da unidade jurisdicional, frisou que mundialmente constatou-se o aumento da violência contra a mulher durante o período da pandemia, a partir do confinamento ou isolamento social. “A casa sempre foi um lugar menos seguro para essa mulher. E a situação foi agravada com a pandemia de covid-19”, salientou a juíza.
Com informações da assessoria
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