sábado, 20 de abril de 2024

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Nova data das eleições municipais sai em junho

O Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE falou à Agência Brasil sobre a possibilidade real de adiar eleições municipais. Data deve ser decidida em junho.
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Data das Eleições Municipais
Entrevista coletiva do ministro Roberto Barroso por videoconferência. Brasília-DF, 26/05/2020 Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

O Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falou à Agência Brasil sobre o próximo pleito, em entrevista ao repórter Gilberto Costa. Para ele, as eleições poderão ser adiadas. Decisão deverá sair decidida ainda em junho.

“A possibilidade de adiamento das eleições é real. Eu penso que ao longo do mês de junho a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional, numa interlocução construtiva, deverão bater o martelo acerca de novas datas se sepultarmos que isso seja indispensável, embora seja propósito dos ministros do TSE e dos presidentes da Câmara e do Senado não remarcar para nenhuma data além deste ano”, foi a declaração do Ministro quando questionado sobre uma possível data pacificada de eleições municipais.

Tratando somente de futuras eleições municipais, Barroso foi questionado sobre anulação de candidaturas e chapas no pleito deste ano por propaganda ilegal, fake news, abuso de poder econômico e outras ilicitudes que poderão anular candidaturas.

“Abusos de poder econômico e de poder político invalidaram muitas chapas e há diversos precedentes. As fake news foram um fenômeno das últimas eleições. O mundo inteiro está estudando maneiras de enfrentar esse problema”, respondeu Barroso.

Ele exemplificou ainda que eleições americanas tiveram problemas com fake news. “O plebiscito sobre Brexit teve esse problema. As eleições na Índia enfrentaram o mesmo. De modo que as fake news estão sendo objeto de equacionamento pela legislação e pelo Poder Judiciário de diferentes países”, declarou o presidente do TSE.

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Na entrevista o Ministro Luis Roberto Barroso falou ainda sobre a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo.

Confira a entrevista completa no site da Agência Brasil.

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