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terça, 30 de novembro de 2021

MPF vai fiscalizar vacinação de povos indígenas no Amazonas

O Ministério Público Federal ressalta que existem grupos prioritários dentre os indígenas, quilombolas e daqueles que são chamados povos tradicionais.

4 de fevereiro de 2021

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O Ministério Público Federal ainda ressalta que mais de 20.000 indígenas concentram-se no núcleo urbano em Manaus. (Foto: Divulgação)

O Ministério Público Federal instaurou procedimento administrativo para acompanhar a implementação do programa de vacinação prioritária, contra Covid-19, aos povos indígenas e comunidades tradicionais.

A informação foi publicada no Diário Oficial do órgão e assinada pelo procurador da república Fernando Merloto Soave em virtude ao agravamento da pandemia do novo coronavírus na cidade de Manaus.

A decisão foi “corroborada pela falta de leitos de UTI e insumos como oxigênio, bem como que este cenário que vem sendo constatado também nos municípios do interior do Estado do Amazonas”, destaca o texto publicado no D.O.

Entre os argumentos citados para que fosse tomada a medida está o dramático cenário do sistema de saúde público e privado, em decorrência da pandemia e a consequente decretação de estado de calamidade pública por meio do Decreto Legislativo no 6, de 18 de março de 2020.

O MPF também cita o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e a realização de vacinação em fases, as quais devem atender a grupos prioritários definidos a partir do risco para agravamento e óbito, bem como pela alta vulnerabilidade social.

Grupos prioritários

Apesar de instituições como a Coiab defenderem em carta enviada aos governantes dos Estados que compõe a Amazônia Brasileira que todos os indígenas devem ser vacinados, o Ministério Público Federal ressalta que existem grupos prioritários.

Estão nos grupos prioritários os indígenas de terras indígenas demarcadas, com 18 anos ou mais, atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, e povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

A classificação exclui do público prioritário aqueles que estão em situação similar de vulnerabilidade epidemiológica e social, como os povos indígenas de terras em processo de demarcação, além das comunidades indígenas que vivem nos núcleos urbanos e os grupos indígenas imigrantes de outros países.

Núcleo urbano de Manaus

O Ministério Público Federal ainda ressalta que mais de 20.000 indígenas concentram-se no núcleo urbano e que a existem ainda os grupos de indígenas do povo Warao, imigrantes da Venezuela, em serviços de acolhimento da Prefeitura Municipal de Manaus;

Texto: Daniela Tipiti

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