MPF realiza missão na Terra Indígena Vale do Javari (AM)

Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga (AM) viajou até a Terra Indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte, a 1.138 quilômetros de Manaus, para acompanhar in loco procedimentos em andamento no órgão, especialmente verificar questões relacionadas à pandemia de covid-19, por exigir uma série de adaptações e restrições de acesso ao território. Em Benjamin Constant, foi possível realizar diligência na comunidade Tikuna Filadélfia.

As procuradoras da República Aline Morais Martinez dos Santos e Nathalia Geraldo Di Santo representaram o MPF na missão, realizada entre 18 e 22 de novembro, com o suporte logístico e parceria da Capitania dos Portos de Tabatinga/Marinha do Brasil, além do apoio da Polícia Civil do Amazonas em Atalaia do Norte e da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

“Conseguimos ver, conhecer e sentir a realidade de uma parte do Javari, que é tão importante quando se fala em defesa de território, em presença e chegada de serviços públicos. Pudemos entender melhor a situação e conversar pessoalmente, no ambiente deles, com lideranças indígenas, organizações e órgãos indigenistas. Ouvimos todos os lados, tivemos panorama geral e trabalhamos em vários procedimentos”, afirma a procuradora da República Aline Morais.

Entre os resultados da missão, a equipe destaca o aprimoramento de uma relação de confiança, em que o MPF se faz presente e mostra que está atuando pelo direito indígena. A equipe pôde reunir informações e demandas relacionadas à reestruturação de Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), reforço de policiamento, maior participação dos indígenas nas decisões, entre outras pautas.

A agenda de atividades resultou na instrução e no desenrolar de vários procedimentos em andamento no MPF em Tabatinga, como os relacionados às questões indígenas, de território e de saúde. Além disso, também gerou notícia de outros fatos que demandam a atuação do órgão. “Ficou a certeza de que precisamos voltar, não apenas para continuar o que já começamos, mas também para incluir outros órgãos na conversa, realizar ações conjuntas e chegar em outros pontos que essa missão ainda precisa alcançar”, pontua a procuradora da República Aline Morais.

Com informações da Assessoria

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