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terça, 30 de novembro de 2021

MPAM faz busca e apreensão em Itamarati por suspeita de fraude

Com pouco mais de 7 mil habitantes e um dos dez piores municípios no ranking do IDHM, prefeitura de Itamarati gasta R$ 400 mil em dois shows com banda desconhecida.

10 de julho de 2020

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Busca por documentos sobre contratação de shows superfaturados

Membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e da Polícia Civil do Amazonas cumpriram mandados de busca e apreensão contra três funcionários da Comissão de Licitação da Prefeitura de Itamarati. Além deles, foi apreendido ainda um empresário do ramo de shows em Manaus.

A operação aconteceu para apurar supostas fraudes licitatórias em dois eventos, realizados pela Prefeitura de Itamarati. Ela contratou a Banda Só dá Nós por R$ 406,1 mil para fazer dois shows musicais na cidade, em novembro de 2018.

Os valores chamaram a atenção do MPAM por porque Itamarati está classificada entre os dez piores municípios brasileiros, com IDHM (Índice de Desenvolvimento) de 0,477 pontos no ranking. Além disso, a cidade tem pouco mais de sete mil habitantes.

As investigações contaram também com análises feitas pela Controladoria-Geral da União. Foram encontradas irregularidades em dois processos licitatórios destinados à realização dos shows. Entre elas, foram encontradas indícios de simulação do processo licitatório e Projeto Básico inexistente, sem informações mínimas que caracterizassem o serviço a ser contratado.

Além disso, a empresa vencedora da licitação indicou como pessoa de contato no processo um membro da comissão municipal de licitação. A contadora da empresa é irmã do pregoeiro da comissão de licitação de Itamarati.

Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura, na Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração, em Itamarati, e na sede da representação de Itamarati, em Manaus.

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