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domingo, 24 de outubro de 2021

Relator não deve pedir afastamento nem do governador nem do vice

Fontes do RealTime1 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantem que o julgamento de denúncia sobre a compra de respiradores pelo Governo do Amazonas...

20 de setembro de 2021

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Fontes do RealTime1 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantem que o julgamento de denúncia sobre a compra de respiradores pelo Governo do Amazonas, que está sendo realizado neste momento na Corte, não será encerrado nesta segunda-feira (20). Já há dois pedidos de vistas estabelecidos e algumas questões de ordem a serem apreciadas. O que deve acontecer ainda nesta tarde é a apresentação do voto do relator, ministro Francisco Falcão, que, segundo as fontes, deve transformar os 18 denunciados em réus, mas não deve pedir afastamento do governador Wilson Lima (PSC), nem do vice-governador Carlos Almeida (PSDB).

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CONFUSÃO NA DENÚNCIA

Nesta segunda-feira (20), o advogado do governador Wilson Lima, Nabor Bulhões, alegou que a denúncia apresentada contra seu cliente, é excessiva. “Poucas vezes eu vi o Ministério Público atuar tão incisivamente do uso do poder de denunciação. Há uma enorme confusão na denúncia do Ministério Público, essa denúncia é de todo insubsistente [não tem fundamento]. Não existe um centavo na conta do governador. O que é que se encontrou quando se fez quebra de sigilo bancário? Nada!”, disse o advogado.

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MUITAS DEFESAS A OUVIR

No caso, 18 pessoas são denunciadas, o que acarreta na audição de 18 defesas. Até o anúncio de intervalo para o almoço, que coincidiu com o fechamento da coluna, 13 defesas já haviam sido apresentadas. A maioria dos advogados pediu a imediata suspensão do julgamento, ou por falta de provas, ou por falta de tempo para acesso à defesa. Outros ainda alegaram que os clientes não têm nenhuma ligação com a suposta “organização criminosa”.

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LEVOU FALTA

Muito criticado e sofrendo uma grande pressão de todos os lados, o vereador David Reis (Avante), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), não estava presente na sessão desta segunda-feira (20). O presidente sofreu um revés na Justiça, na última sexta-feira (17), quando uma liminar suspendeu seus planos de construir um novo anexo na Casa. Sob pressão, David Reis anunciou no domingo (19) a suspensão temporária do processo licitatório para o aluguel de pick-ups, outra decisão bastante criticada.

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PICK-UPS AINDA NOS PLANOS

A suspensão temporária deixa claro que o aluguel das pick-ups continua nos planos de David Reis, que cancelou o pregão presencial que estava marcado para esta segunda-feira (20) para “baixar a poeira”. Uma boa sugestão ao presidente da CMM, que também serve à presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é que procure se espelhar nas experiências de gestões participativas, com a vontade do contribuinte, o dono do dinheiro, sendo levada em conta. Este poderia ser um bom caminho.

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CONSULTA PROFISSIONAL

Muitas vezes, o modo de gestão dos presidentes dos poderes legislativos, tanto do Estado quanto do município, é autocrático, sem consulta nem aos próprios colegas, nem à população. Institucionalizar estruturas para consultas profissionais ao dono do dinheiro: o contribuinte. O Data Senado é um bom exemplo neste sentido. Faz consultas sistemáticas à população sobre os principais temas em discussão no Congresso Nacional.

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SEM EDUCAÇÃO DOMICILIAR

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) decidiu manter, por meio do voto em plenário, o veto da prefeitura à regulamentação da educação domiciliar em Manaus. A Comissão de Constituição Justiça e Redação também já havia se manifestado a favor do veto à proposta do vereador Raiff Matos (DC), que desejava criar regras para o chamado “homeschooling” em Manaus. Apenas 9 vereadores votaram pela derrubada do veto.

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DE VOLTA À WEB

O PSDB Amazonas anunciou na manhã desta segunda-feira (20) que está de volta à web com suas redes sociais. O partido está divulgando suas páginas no Facebook, Instagram e Twitter. “Voltamos! O PSDB-AM repaginou suas redes sociais e está de volta para contribuir na construção da nova social-democracia. Siga, curta, comente, compartilhe”, diz o texto do card disparado pelo partido.

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VALENDO A PARTIR DE HOJE

A nova alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) começou a valer nesta segunda-feira (20). Na prática significa que o crédito para pessoas físicas e jurídicas fica mais caro. Ou seja, tanto famílias quanto empresas sentirão o encarecimento, que também pode afetar a inflação e a atividade econômica. Cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e empréstimos para as empresas estão entre as operações que passam a cobrar mais imposto. Por determinação do governo federal, pessoas jurídicas veem elevada a atual alíquota anual de 1,50% para 2,04%, e para pessoas físicas dos atuais 3,0% anuais para 4,08%.

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GOVERNO APOIA FINALISTA DO THE VOICE

O Governo do Estado decidiu apoiar a carreira da cantora adolescente Izabelle Ribeiro, de 14 anos, doando um bolsa de estudos do Liceu Cláudio Santoro para integrar a turma do Coral Infantojuvenil. Izabelle se classificou, neste domingo (19), por escolha da técnica Gaby Amarantos, para a final do programa “The Voice Kids”, no próximo domingo (26). Além disso, Izabelle foi convidada pelo próprio governador Wilson Lima para participar do espetáculo de Natal promovido pelo Governo do Estado.

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