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quarta, 17 de agosto de 2022

Pandemia como justificativa para impedir audiências indigna associação

Uma das justificativas utilizadas pela juíza federal Maria Elisa Andrade para deferir o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem suspensas as audiências...

28 de setembro de 2021

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Uma das justificativas utilizadas pela juíza federal Maria Elisa Andrade para deferir o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem suspensas as audiências públicas sobre as obras de pavimentação e reconstrução do lote C da BR-319 – a pandemia de Covid-19 – indignou os membros da Associação dos Amigos e Defensores da BR-319. O presidente da associação, André Marsílio, lembrou que já há aglomerações em reuniões do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, em eventos e festas e que, portanto, a justificativa não fazia sentido. Dnit garante que todos os protocolos de segurança estão sendo adotados.

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DECISÃO GEROU ATRASO

A decisão da Justiça de determinar a suspensão foi publicada poucas horas antes do início da primeira audiência pública, em Manaus, nesta segunda-feira (27), causando um atraso de duas horas e meia para o início. A organização do evento obteve junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) uma liminar anulando a tutela cautelar concedida horas antes pela juíza. O resultado foi que o evento, previsto para iniciar às 18h, só pôde começar às 20h30.

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NÚMEROS IMPRESSIONANTES

Ao contrário do que se pensa, as audiências públicas não têm poder deliberativo para tomar decisões sobre a pavimentação da BR-319. São realizadas tão somente para que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) seja apresentado ao Ibama – órgão fiscalizador. Os estudos são detalhadíssimos, trazendo números impressionantes. São 25.304 páginas, com 17.336 páginas de anexo e  2.080 mapas, disponíveis no local de cada audiência além de eletronicamente, em um computador, para consulta. A elaboração do estudo que é apresentado nas audiências envolveu 84 técnicos, entre biólogos, ecólogos, engenheiros florestais, engenheiros ambientais, engenheiros civis, arquitetos, geólogos e sociólogos, bibliotecário e consultoria jurídica.

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WILSON LIMA APOIA AUDIÊNCIAS

O governador Wilson Lima (PSC) tem apoiado institucionalmente a realização das audiências públicas para que seja possível o asfaltamento da BR-319. O apoio ao setor primário pelo governo do Estado, que vem distribuindo implementos agrícolas e disponibilizando recursos, tem sido prioridade em sua gestão. Gado e produção agrícola dos municípios do Sul do estado, por exemplo, que hoje levam de cinco a sete dias para chegar, de balsa, a Manaus, com a BR, poderão chegar em menos de 24 horas.

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CONCORDÂNCIA RARA

Novela que se arrasta há décadas, a pavimentação do chamado “trecho do meio” da BR-319 encontra-se num raro momento em que tanto os prefeitos dos oito municípios por onde a rodovia passa quanto a população, sem falar nos setores produtivos, concordam com a necessidade urgente de trafegabilidade da rodovia. Os prefeitos Maria Lucir Santos de Oliveira (Beruri), Simão Peixto Lima (Borba), Nathan Macena dos Santos (Careiro), Lúcio Flávio do Rosário (Manicoré), José Roberto Torres de Pontes (Canutama), Dedei Lobo (Humaitá) e Gamaliel Andrade de Almeida (Tapauá) estão unidos aos cidadão de seus municípios na luta pela pavimentação.

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BENEFÍCIO À PRODUÇÃO RURAL

Melhor escoamento da produção agropecuária do Amazonas, ligação terrestre com outras regiões do país e redução nos custos e no tempo de entrega de insumos agrícolas aos produtores rurais do estado. Esses são alguns dos benefícios que a conclusão da BR-319 pode trazer, na avaliação o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Muni Lourenço. Segundo ele, a expectativa é que, com a recuperação definitiva da estrada, a produção rural, que hoje é crescente no sul do Amazonas, possa ter um custo menor e um tempo logístico menor para chegar até o mercado consumidor de Manaus.

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SEGUNDA OPÇÃO

O senador Plínio Valério (PSDB) declarou nesta segunda-feira (27) que o ex-prefeito Arthur Neto (PSDB) é a sua segunda opção de voto nas prévias que irão escolher o candidato à presidência da República pelo partido. Plínio declarou que seu voto, inicialmente, seria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que desistiu da disputa. Plano B de Plínio, Arthur, entretanto, tem pouquíssimas chances de ser escolhido candidato à presidência pelo PSDB.

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NOVAS CUSTAS CARTORÁRIAS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) enviará nos próximos dias um Projeto de Lei com a nova tabela de custas cartorárias à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A informação foi dada pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), na manhã desta terça-feira (28). Serafim participa desde o início do ano de um grupo de trabalho que vem debatendo a redução das custas de emolumentos. Também participam do grupo o TJ-AM, a Prefeitura de Manaus, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e representantes de cartórios da região norte.

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BOI SINFÔNICO

O levantador de toadas do boi Caprichoso, Patrick Araújo, vai cantar com a Orquestra Sinfônica do Brasil (OSB) em novembro. Patrick vai participar da série de concertos “A OSB do Brasil”, que está sendo realizada no Teatro Riachuello no Rio de Janeiro. O levantador de toadas é um dos representantes da região Norte na programação, que estreou no início do mês de setembro e consiste em cinco espetáculos que celebram a cultura popular de cada região do País, seguindo até o mês de dezembro.

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